O Procurador Federal associado à ANAFE, Marcelo Gorski Borges, participou, na última semana, do Seminário On-line de Processo Previdenciário Judicial, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Em sua fala, Marcelo Gorski Borges destacou a importância de estar ao lado de grandes juristas do Direito Previdenciário e contribuir com a perspectiva da Procuradoria Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao processo previdenciário.
“É um prazer estar ao lado de grandes nomes do Direito Previdenciário e poder agregar com a visão da Procuradoria Federal e da AGU sobre o nosso Processo Previdenciário”, afirmou.
Ele também enfatizou o caráter coletivo dos desafios previdenciários. “Sempre defendi que o problema previdenciário é uma questão que envolve todos nós: Magistrados, advogados e nós, que representamos o INSS tanto judicialmente quanto extrajudicialmente, na fase pré-processual e no decorrer do processo. Portanto, é um problema de titularidade coletiva, e muito do que abordaremos aqui parte dessa premissa”, declarou.
O seminário contou com a participação de renomados especialistas e temas como:
• Tutela de urgência e sua aplicabilidade em casos práticos nos processos previdenciários;
• Efeitos financeiros dos benefícios previdenciários à luz do Tema 1124 do STJ;
• Dispensa da prova oral para comprovação de segurado especial;
• Aplicação de precedentes qualificados dos tribunais superiores;
• Conciliação previdenciária e celebração de acordos junto à Procuradoria;
• Honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença;
• Judicialização de políticas públicas de proteção social e direito à tutela jurisdicional adequada;
• Limites entre hermenêutica jurídica e processo previdenciário.
A programação científica foi coordenada por Lorene Cristiane Chagas Nicolau, João Batista Lazzari e Fernando Rubin.
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