A Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverão o curso “Direito Espacial”, que será ministrado pelo Procurador Federal e associado da ANAFE, Ian Grosner. As aulas ocorrerão de forma virtual, via Zoom, nos dias 10, 11, 17 e 18 de fevereiro de 2025.
Segundo Ian Grosner, o curso tem como principal objetivo introduzir os participantes ao Direito Espacial, abordando conceitos fundamentais por meio de aulas expositivas, análise de eventos cotidianos e estudo de casos reais e hipotéticos, sempre com foco na aplicação prática da teoria. A capacitação é aberta a todos os interessados no tema. Um dos focos do curso este ano é o exame da Lei nº 14.946/2024, que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasil.
Ian Grosner é Procurador Federal desde 2002. Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Espacial Brasileira (PF-AEB). Presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior do Subcomitê Jurídico do Comitê para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS). Mestre (LL.M.) pela Universidade de Leiden (Holanda) em Direito Aeronáutico e Direito Espacial. Professor de Direito Espacial. Membro titular do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL). Presidente do Subcomitê para a América Latina e o Caribe da Federação Internacional de Astronáutica (LAC-SC/IAF), triênio 2024-2027.
O investimento para participação é de R$ 108,29 (com desconto) ou R$ 154,70 (sem desconto).
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SERVIÇO
📅 Datas: 10, 11, 17 e 18 de fevereiro de 2025
⏰ Horário: 19h30 às 22h30
💻 Modalidade: Aulas síncronas
📍 Plataforma: Zoom
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- O Centro de Estudos da ANAFE recebe e divulga obras e artigos dos associados e associadas, fortalecendo o compartilhamento de conhecimento e incentivando o crescimento contínuo no âmbito jurídico.