No dia 05 de outubro de 2024, a Constituição Federal de 1988 completará 36 anos de vigência, constituindo um marco no avanço da democracia brasileira. Portanto, é com satisfação que a ANAFE divulga a segunda edição da obra “Advocacia-Geral da União na Constituição de 1988”, publicada pelo Advogado da União e associado Rommel Macedo, pela Editora Del Rey.
Prevista na Constituição de 1988 como Função Essencial à Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) se firmou dentre as mais relevantes instituições nacionais, responsável pelas atividades de representação judicial e extrajudicial da União bem como de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo Federal.
Em seu livro, Rommel Macedo realiza um detalhado exame da Advocacia-Geral da União, abordando as dimensões orgânica e funcional da sua relação com o Poder Executivo Federal, com base em extensa doutrina e analisando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Advocacia Pública.
Sobre o Autor
ROMMEL MACEDO é Advogado da União desde 2003, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) bem como Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Coordenador Científico e Professor da Pós-Graduação em Advocacia Pública, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). Foi também Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública e do Advogado Empregado da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), além de Professor do curso de Direito da Universidade Paulista (UNIP). Em 2023, foi agraciado com a Ordem do Mérito da AGU, concedida a pessoas naturais, órgãos e entidades que prestaram notáveis serviços à Advocacia-Geral da União.
