Em sessão extraordinária, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu a lista tríplice para o cargo de desembargador eleitoral efetivo. Entre os indicados está o Procurador do Banco Central e associado da ANAFE, Marcelo Labanca Corrêa de Araújo.
O próximo passo será o envio da lista pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a encaminhará ao presidente da República para a escolha do novo desembargador eleitoral.
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) parabeniza o Procurador Marcelo Labanca por essa conquista e reconhece sua trajetória e compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito.
CURRÍCULO:
– Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.
– É Mestre e Doutor em Direito Pela Universidade Federal de Pernambuco
– Fez pós-doutorado na Universidade de Pisa, Itália (com bolsa CAPES).
– Professor de Direito Constitucional da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, lecionando as disciplinas “Tutela Multinível de Direitos”; “Federalismo e Proteção
– Subnacional dos Direitos Fundamentais” e “Direito Constitucional”.
– Ex-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE.
– Procurador do Banco Central.
