O Procurador Federal associado à ANAFE Carlos Roberto Firme Filho lançará, na próxima quinta-feira (30), o livro “Jurisdição constitucional contemporânea”. Na obra, o autor discorre sobre como o controle de constitucionalidade vigora no mundo contemporâneo.
O lançamento será realizado em um webinar, que, além do autor, contará com a participação do Juiz Federal Marcelo Rebello. O evento online será realizado a partir das 20h no site do IDP.
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SINOPSE
O livro se propõe a discorrer um pouco sobre como o controle de constitucionalidade vigora no mundo contemporâneo, partindo-se da evolução do constitucionalismo para chegar ao atual sistema de controle existente na parte jurídica ocidental em que nos encontramos e com a qual possuímos real sintonia.
À toda evidência, o ponto crucial da obra emana com demonstrações práticas da aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade, para, após, ser realizado um estudo de direito comparado que evidencia proximidades no âmbito de países que adotam em tese modelos diferentes, demonstrando a tendência e a evolução dos sistemas constitucionais existentes no Canadá, na Argentina, no México, em Portugal, na Espanha, na Alemanha e na Itália, comparando, sempre que possível, com o modelo brasileiro.
Por fim, na pesquisa sobre a jurisdição constitucional brasileira, busca-se muito mais que uma análise teórica sobre o controle de constitucionalidade, chega-se a números concretos referentes ao moderno, porém complexo, modelo misto de constitucionalidade utilizado no Brasil.
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