O Procurador do Banco Central associado à ANAFE Leandro Sarai lançou recentemente em parceria com o Procurador da Fazenda Nacional Flávio Garcia Cabral o Manual de Direito Administrativo. A obra foi construída pela vasta experiência acadêmica e profissional dos autores, realizando uma abordagem aprofundada e sistematizada das principais questões que envolvem o Direito Administrativo, prezando sempre por um olhar crítico, sem perder a clareza e objetividade das ideias.
A ANAFE sorteará entre os associados interessados um exemplar da obra. Para participar, os interessados devem enviar e-mail para comunicacao@anafenacional.org.br, com o assunto ‘Manual de Direito Administrativo’. A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, telefone fixo e telefone celular. Ressalta-se que só serão aceitas inscrições de associados adimplentes e feitas pelo próprio interessado.
SOBRE A OBRA
O Manual alinha os pensamentos de doutrinadores clássicos e contemporâneos, nacionais e estrangeiros, bem como traz constantemente as posições dos Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os assuntos estudados, conferindo simultaneamente um viés teórico e prático sobre o exercício da função administrativa. Além disso, aborda desde temáticas clássicas até temas inovadores e pouco explorados na Doutrina, como a Análise Econômica do Direito Administrativo, a relação entre Direito Administrativo e Linguagem e as novas tecnologias.
Trata-se de obra voltada tanto à graduação em Direito como também aos alunos de pós-graduação, ademais de ser instrumento fundamental para os profissionais que lidam com o Direto Administrativo e os candidatos a concursos públicos.
Tópicos abordados Manual de Direito Administrativo:
Curso completo e atualizado incluindo:
>Lei Geral de Proteção de Dados e Emenda Constitucional 115/2022
>Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021
>Reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021
>Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019
>Reforma da Previdência pela Emenda Constitucional 103/2019
>Marco Legal do Saneamento Básico de acordo com a Lei 14.026/2020
>Análise da PEC 32/2020 da Reforma da Administrativa
>Lei do Governo Digital – Lei 14.129/2021
>Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro de acordo com a Lei 13.655/2018
>Marco Legal do Terceiro Setor – Lei 13.019/2014
>Análise Econômica do Direito Administrativo
>Direito Administrativo e Linguagem
>Jurisprudência do STF, STJ e TCU
>E muito mais…
CONHEÇA OS AUTORES
Leandro Sarai
Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado do Curso de Extensão da PUC/SP e do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Unianchieta. Professor credenciado da Escola da AGU. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ex-Procurador Municipal. Procurador do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU. Organizador e autor do “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21 comentada por advogados públicos” (Juspodivm); autor de “Fiscalização de obrigações trabalhistas e gestão contratual: o lado social das contratações sustentáveis” (Thoth), de “Contratações Públicas sustentáveis: crítica da norma pura e caminho da transformação” (Thoth), de “Crédito Direcionado à luz do Direito Econômico” (Mackenzie) e de “Crise Financeira e Medidas Prudenciais: a experiência brasileira” (NEA) entre outras obras acadêmicas.
Flávio Garcia Cabral
Pós-Doutorado pela PUCPR. Doutor e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ. Mestre em Direito pela Universitat de Girona/Espanha. Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola de Direito do Ministério Público em Mato Grosso do Sul (EDAMP). Ex-Advogado da União. Procurador da Fazenda Nacional, atualmente trabalhando na Divisão de Consultoria em Direito Administrativo (DICAD) da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Membro da Câmara Nacional de Sustentabilidade da CGU. Membro do IDASAN, IDAMS, IDARJ, IBEDAFT e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS. Autor de “O Tribunal de Contas da União na Constituição Federal de 1988” (Verbatim), “O conteúdo jurídico da eficiência administrativa” (Fórum) e “Medidas cautelares administrativas: regime jurídico da cautelaridade administrativa” (Fórum) entre outras obras acadêmicas.
