O Procurador Federal associado à ANAFE Paulo Fernando Pereira lançou recentemente o livro “Os quilombos e a nação: Inclusão constitucional, políticas públicas e antirracismo patrimonial”. A obra aborda o tratamento constitucional dado aos quilombos, não deixando passar a questão do racismo institucional e cultural.
De acordo com o autor, o livro, decorrente da defesa de tese junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda a possibilidade de formulação de política patrimonial específica para os quilombos.
São quatro capítulos: negação, relacionando Quilombos e Modernidade; luta, tratando da ação daqueles para se inserirem na narrativa do Estado-Nação; reconhecimento, mostrando o processo de reconhecimento da patrimonialidade negra; e, inclusão, abordando as resistências dos Quilombos às formas homogeneizantes da Nação, inova ao tratar o tombamento quilombola como forma de patrimonialidade antirracista.
DESCRIÇÃO
No prefácio, a professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) destaca que a obra tem o mérito de nos fazer compreender a luta quilombola como um marco histórico, mas, também, como um processo que diz muito sobre a implementação (ou não) de ações políticas que sejam capazes de colocar de pé a efetividade constitucional.
“Para tanto, o autor define quatro momentos que marcam sua pesquisa sobre o tema: negação, luta, reconhecimento e inclusão. No momento de negação discute-se como Quilombos, Modernidade e Patrimônio se entrecruzam e que contradições advêm desse processo. Na segunda parte, o autor recupera o processo de luta política que permeia a incorporação do tema no texto constitucional. O texto avança para a noção de reconhecimento, apontando como passado e presente se conectam na Constituição de 1988 e como essa reconexão pode apontar para outra perspectiva de fazer políticas públicas. Essa lógica está delineada e exposta na quarta parte do texto, a qual trata da inclusão, destacando-se que a efetivação da norma combina elementos políticos, decisórios, culturais e de participação, os quais podem contribuir significativamente para novas políticas patrimoniais, construídas a partir da história, da luta e da autonomia dos sujeitos sociais: os quilombolas”.
RESUMO DA BIOGRAFIA DO AUTOR
Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É integrante da Advocacia-Geral da União (AGU): Procurador Federal, atuando em demandas relacionadas aos povos indígenas, comunidades quilombolas e patrimônio cultural brasileiro.)
