“O ESPELHO QUEBRADO DA NAÇÃO: negritudes, ausências e direitos culturais no Brasil” é o tema da pesquisa do Procurador Federal associado à ANAFE, Paulo Fernando Soares Pereira. A pesquisa foi apresentada na Conferência The ALARI Second Continental Conference on Afro-Latin American Studies, na Universidade de Harvard.
A Conferência aconteceu entre 7 e 10 de dezembro. Em setenta painéis, de 3 a 5 participantes cada, foram apresentadas as respectivas pesquisas sobre desigualdade racial, gênero, religião, cultura, cidadania e mobilização.
Paulo Fernando atuou como coordenador e apresentador no Painel 33, que abordava as “Violencias Coloniales y Racismos”. O autor disse que a pesquisa é fruto da conclusão do Pós-Doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e trata do racismo institucional e cultural reproduzido pelo Estado brasileiro nas políticas federais de cultura no período compreendido pelo Plano Nacional de Cultura (2010-2020).
SOBRE A PESQUISA
Em resumo, “A imagem da Nação” é aquilo que é apresentado como sendo a imagem oficial do Brasil e como nós, brasileiros, nos enxergamos nela, de forma narcísica ou empática. É ainda a performance do seu discurso de nacionalidade perante as demais nações. Como a cultura brasileira se apresenta e é vista? O que as políticas culturais oficiais refletem em termos da representação racial do Brasil? Como a oficialidade burocrática, fruto dos pactos estruturais de gênero, classe e raça, tem tratado a respeito da necessidade de se dar mais espaço a sujeitos subalternizados, tendo em vista que o texto constitucional estabeleceu que “o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional” (art. 215, § 1º, da CF)? Dessa forma, a proposta teve como problema a compreensão de como a presença ou não interferência (“não decisão”) estatal nas políticas culturais está marcada por fatores raciais decorrentes do racismo institucional e cultural, ou, mais especificamente, como esse marcador se relaciona com a produção jurídica do fenômeno regulatório (ou até mesmo a ausência de regulação, isto é, a não nomeação do direito) e o racismo. A fim de se ter um recorte factível de concretização durante o período de pesquisa, elegeu-se o fenômeno da regulação das políticas culturais, formuladas no período que coincide com o atual Plano Nacional de Cultura e compreende os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. Como resultados, verifica-se a inexistência de políticas antirracistas articuladas no campo cultural.
