O Procurador Federal associado à ANAFE Leonardo Vizeu Figueiredo lançou, recentemente, a 10ª edição do livro “Lições de Direito Econômico”. A nova obra, rebatizada de “Direito Econômico” está completamente interativa, com leitura suplementar e listagem de exercícios comentados pelo autor.
O Advogado Público Federal explica que o livro foi devidamente atualizado de acordo com as condições e o processo de virtualização do mercado editorial. Segundo ele, a edição se apresenta como uma obra mais adequado às necessidades do leitor, seja o graduando, o pós-graduando, seja o concursando.
“Trata-se de um livro que aborda os principais temas dos programas dos cursos acadêmicos e dos mais concorridos concursos públicos nacionais. Aderindo à realidade da virtualização dos livros, com atenção às necessidades financeiras do mercado editorial e mantendo todo o conteúdo atualizado ao leitor, a obra aborda os pontos obrigatórios e essenciais ao estudo da disciplina”, afirma Leonardo Vizeu.
SINOPSE
O primeiro capítulo é dedicado ao Direito Econômico Constitucional, estudando a Ordem Econômica pátria.
No capítulo segundo, aborda-se o estudo do Direito Econômico Administrativo, analisando as principais normas infraconstitucionais: Direito Concorrencial, Agências Reguladoras e Sistema Financeiro Nacional.
O capítulo terceiro estuda o Direito Econômico Internacional: Integração Econômica, OMC, Mercosul, União Europeia, Comércio Exterior e Defesa Comercial.
No quarto capítulo, estuda-se o Direito Penal Econômico. Ademais, a versão virtual de Direito Econômico traz ao leitor os pontos complementares do estudo da matéria, a saber, Organismos Internacionais (BIRD, BID, FMI, ALCA, NAFTA, CAFTA-DR e UNASUL), Direito Econômico ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico, Filosofia do Direito (Justiça Econômica), além de um banco de exercícios e questões de concurso público, interativo e com gabarito comentado pelo autor.
SOBRE O AUTOR
Leonardo Vizeu Figueiredo é Procurador Federal associado à ANAFE com lotações na Agência Nacional de Saúde Suplementar e na Comissão de Valores Mobiliários. Diretor Regional da Escola da Advocacia-Geral da União na 2ª Região. Graduado em Direito pela UFF. Especialista em Direito Público pela UNESA/RJ, com ênfase em Direito Constitucional, e em Direito do Estado pelo CEPED/UERJ, com foco em Sistemas de Saúde. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, com enfoque em Ordem Econômica Internacional. Doutorando em Direito, Instituições e Negócios, com ênfase em Relações Econômicas e Impacto Financeiro, pela UFF. Foi professor na UFF, na Universidade Santa Úrsula, na UNIGRANRIO, no UNIPLI, na EMERJ, na FACHA e na FND/UFRJ. Professor na FGV no LLM Litigations de Direito do Estado e da Regulação, Direito Regulatório e Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado. Foi membro, na OAB/RJ, da Comissão de Direito Constitucional (2013-2014), da Comissão de Relações Internacionais (2013-2015) e da Comissão de Estágio (2013-2015). Também, na OAB/RJ, foi presidente da Comissão de Direito Constitucional (2014-2015) e da Comissão de Direito Econômico (2015-2018). Escritor de ficção religiosa pela Chiado Editora, em Portugal. Conferencista da UNESCO no Fórum Internacional de Tolerância Religiosa.
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