A Procuradora da Fazenda Nacional e associada à ANAFE, Rita Nolasco, é autora e coordenadora da obra Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – O futuro da tributação no Brasil, que será lançada nesta quarta-feira (26), às 18h, na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.
O livro conta com o prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e a colaboração de três co-coordenadores: o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Advogado Pedro Júlio Sales D’Araújo e a Procuradora Federal Tarsila Ribeiro Marques Fernandes, além da contribuição do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”.
Sobre a obra
Resultado do esforço coletivo do Grupo de Pesquisa “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional”, a obra foi desenvolvida no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Direito do IDP – Brasília, sob a coordenação dos professores Luiz Alberto Gurgel de Faria, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Rita Dias Nolasco e Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.
Ao longo de 2024, o grupo realizou intensas pesquisas, debates e encontros, reunindo acadêmicos e especialistas para contribuir na construção do novo modelo de tributação sobre o consumo. O livro apresenta análises aprofundadas sobre as mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, contrastando-as com a jurisprudência dos tribunais superiores.
