A Procuradora do Banco Central e associada à ANAFE, Viviane Gama Neves, está participando da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada entre os dias 21 e 24 de outubro, em Brasília (DF). A associada também é Conselheira do Conselho Nacional LGBTQIAPN+ pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Conferência tem como objetivo promover dias de debates, trocas e construção coletiva em defesa de um Brasil mais igualitário, diverso e respeitoso.
A programação inclui aula magna transmitida pelo canal do MDHC no YouTube, a leitura e aclamação do Regimento Interno, painéis temáticos dos grupos de trabalho e, no último dia, atividades autogestionadas conduzidas pelos participantes.
De acordo com Viviane Gama Neves, a Conferência representa um espaço essencial para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIA+.
“A Conferência é responsável pela elaboração de documentos fundamentais, como o Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+, que busca assegurar oportunidades de emprego produtivo e decente, com condições de liberdade, equidade e dignidade, remuneração justa, segurança no ambiente de trabalho e proteção social. Também é resultado desse processo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que consolida diretrizes importantes para a promoção da cidadania e o enfrentamento à discriminação”, destacou a Procuradora.
O evento reafirma o compromisso do Estado brasileiro e das instituições públicas com a igualdade, a diversidade e o respeito aos direitos humanos, princípios fundamentais para o fortalecimento da democracia e da justiça social.
