Temática envolve a proteção constitucional e internacional dos direitos fundamentais de liberdade de circulação e de seguridade social.
A Procuradora Federal associada à ANAFE Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha lançará, na próxima quarta-feira (5), o livro “Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social: Estudo Comparado entre União Europeia e Mercosul.”
A obra, da editora Lumen Juris, será lançada na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada no edifício anexo II, bloco A, 1º andar do Supremo Tribunal Federal das 17h30 às 21h.
SOBRE O LIVRO
De acordo com a autora, o livro é fruto de uma rica e densa pesquisa com o fim de analisar, por meio de um estudo comparado, a liberdade de circulação de trabalhadores na União Europeia (UE) e no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), especialmente com relação aos mecanismos utilizados para proceder à coordenação dos regimes de seguridade social como um caminho para o aperfeiçoamento de uma cidadania dinâmica e aberta.
DESCRIÇÃO
Para o Procurador Federal associado à ANAFE Adriano Sant’Ana Pedra, a obra é muito bem estruturada e parte da influência do Direito Romano nos processos de integração regional sob análise para, assim, delinear o processo histórico de construção da UE e do MERCOSUL. Em seguida, analisa detidamente cada uma destas experiências de integração regional e desenvolve um estudo comparado a respeito.
Ele explica que o estudo dedica atenção à livre circulação dos trabalhadores e à coordenação dos regimes nacionais de seguridade social. Embora verifique um progressivo desenvolvimento das normas sociais em ambos os processos de integração regional examinados, destaca uma atuação ainda incipiente do MERCOSUL no que concerne à seguridade social.
“O livro de Manuellita Hermes é uma obra bem concebida e bem desenvolvida que enfrenta com grande preocupação jurídico-científica as iniciativas de coordenação dos regimes de seguridade social na UE e no MERCOSUL. A qualidade, a importância e a atualidade do estudo convidam o leitor para imergir na riqueza do seu texto”, destaca Adriano Sant’Ana Pedra.
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