A autonomia da advocacia pública e o projeto de Emenda Constitucional 82/2007.

ATITUDES DOS ELEITORES APÓS AS ELEIÇÕES

EM QUEM VOTAR?

O PAPEL DO CIDADÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL

AFINAL, O QUE FAZ O VEREADOR?

O PAPEL DO PREFEITO

SUFRÁGIO UNIVERSAL E VOTO : CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS A SEREM PRESEVADAS. SUFRÁGIO UNIVERSAL

Declarar Ilegais os Métodos Injustos de Competição Comercial: a criação da Federal Trade Commission e sua influência no Direito da Concorrência brasileiro

Cargo de passagem e padrão remuneratório no serviço público

Os ordálios de ontem e a justiça de hoje

Honorários de sucumbência como instrumento para conter litigiosidade

Processo administrativo e redução de litígios sobre benefícios previdenciários.

Carf e modo administrativo brasileiro de decidir a adjudicação de direitos

Opnião - Clima e democracia

Autor: Diego Pereira

CONJUR – AMBIENTE JURÍDICO: A articulação de órgãos ambientais como mecanismo de aprimoramento regulatório

Por Frederico Rios Paula e Talden Farias

Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais

Por Frederico Rios Paula e Talden Farias

Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru

Autora: Dandara Viégas Dantas

CONJUR: O MP ganhou legitimidade exclusiva para ações civis públicas por improbidade?

Autor: Ricardo Marques de Almeida

A hora e a vez das contratações de inovação

Autores: Bruno Monteiro Portela e Rafael Carvalho de Fassio

Estabilidade não é privilégio do servidor, mas sim mecanismo de defesa do interesse público

Autores: Patrícia Rossato Nunes e Daniel Telles de Menezes

Reforma na administração pública ou no Brasil?

Autor: Aldemario Araujo Castro

CONJUR: A advocacia pública na nova Lei de Licitações

Autores: Daniel Zampieri Barion e Rober Caio Martins Ribeiro

A política pública de previdência social - JOTA

Autor: Frederico Amado

Instrumentalidade, litigiosidade e advocacia pública - Congresso em Foco

Autor: Carlos Marden

Em tempos de turbulência, deve-se ainda mais à independência - Congresso em Foco

Autor: Carlos Studart

Corrupção, advocacia pública e prevenção - Congresso em Foco

Autor: Aldemario Araujo Castro

Conjuntura do saneamento: passado, presente e futuro - Congresso em Foco

Autor: Tercio Aragão Brilhante

Conciliação e advocacia pública - o protagonismo da AGU na resolução de conflitos

Autor: Grégore Moreira De Moura

Advocacia pública em tempos extremos - Congresso em Foco

Autor: Pablo Bezerra

Advocacia pública e combate à carga excessiva de trabalho - Congresso em Foco

Autor: Ricardo Barroso

PEC Emergencial: o caráter leonino da nova redação do artigo 109

Autor: Lademir Gomes da Rocha

A pandemia da covid-19 e a redescoberta da federação brasileira - Congresso em Foco

Autor: Aldemario Araujo Castro

Romper ou manter a cultura do desastre

Autor: Marcelo Kokke

A PEC Emergencial e seus riscos para as políticas públicas

Autora: Luciana Hoff

Reforma administrativa ou reforma de RH ?

Autor: Marcelo Kokke

Balanço analítico-reflexivo da Portaria Normativa AGU nº 3, de 28 de janeiro de 2021, que regulamenta o teletrabalho dos Advogados da União e dos Procuradores Federais

ANAFE

Os operadores do Direito e as motivações de suas manifestações

Autor: Aldemario Araujo Castro

Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra

Autor: Grégore Moura

A advocacia pública e a nova Lei de Licitações - Congresso em Foco

Autor: Rui Magalhães Piscitelli

A atualização do marco legal do saneamento

Autores: Ana Salett Marques Gulli, Cristiane Souza Braz, Daniel Viana Teixeira e Tércio Aragão Brilhante

TCU erra ao responsabilizar indevidamente advogado parecerista

Autor: Lademir Rocha

A importância da democracia

Autor: Leandro Sarai

Reforma administrativa pode enfraquecer combate à corrupção, diz associação de advogados públicos

Autor: Marcelino Rodrigues

Presidente da Anafe cobra de Maia diálogo sobre reforma administrativa

Autor: Marcelino Rodrigues

Estabilidade funcional e remunerações adequadas são determinantes do desempenho institucional no setor público brasileiro

Autor: José Celso Cardoso Jr.

O novo serviço público

Autor: Marcelino Rodrigues

Coronavírus e advocacia pública quando se precisa dizer o óbvio!

Autor: Grégore Moura

Insegurança normativa ambiental e risco judicial

Autor: Marcelo Kokke

A importância do serviço público e do Estado diante do coronavírus

Autor: Marcelino Rodrigues

A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus

Autor: Marcelino Rodrigues

Coronavírus: o federalismo ainda respira?

Autor: Gregóre Moreira de Moura

A importância da informação tecnológica inserida em documentos de patentes no combate à COVID-19

Autor: Mauro Sodré Maia

Correio Braziliense traz artigo sobre os benefícios da unificação das carreiras da AGU

Autores: Marcelino Rodrigues e Vanessa Affonso Rocha

“O novo serviço público” é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Estadão

Autor: Marcelino Rodrigues

Artigo do presidente da ANAFE sobre a Advocacia Pública é destaque no Jota

Autor: Marcelino Rodrigues

Presidente da ANAFE aborda estabilidade no serviço público em artigo

Autor: Marcelino Rodrigues

Presidente da ANAFE destaca a importância do serviço público e do Estado diante do novo coronavírus

Autor: Marcelino Rodrigues

Reforma administrativa é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Jota

Autor: Marcelino Rodrigues

Capitalismo de desastre e o coronavírus: alternativas constitucionais

Autor: Marcelo Kokke

Estadão publica artigo do coordenador do Centro de Estudos da ANAFE sobre Coronavírus e Advocacia Pública

Autor: Grégore Moreira de Moura

A reforma justa para os servidores

Autor: Marcelino Rodrigues

AGU: advocacia de Estado ou de governo

Autor: Marcelino Rodrigues

É possível uma advocacia pública fraterna?

Autor: Grégore Moreira de Moura

Honorários Advocatícios: fatos e verdades

Autor: Marcelino Rogrigues

O (DES) CONTROLE DO DIREITO

Autor: Grégore Moreira de Moura

Unir carreiras da advocacia pública reduz gastos

Autor: Marcelino Rodrigues

Advocacia Pública Federal - mais eficiência e menos corporativismo

Autor: Rommel Macedo

A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Autor: Vanessa Affonso Rocha

Riflessione sulla responsabilità della Pubblica Amministrazione per comportamento illecito e da interesse legitimo in Brasile

Autor: Farlei Martins Riccio de Oliveira

O subsídio e os honorários dos advogados públicos

Autor: Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho

Ações regressivas da Advocacia Pública Federal e a luta contra a violência doméstica

Autor: Daniela Gonçalves de Carvalho

Tentativa de Retrocesso

Autor: Dalton Santos Morais

Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Autor: Grégore Moreira de Moura

A fazenda pública e os negócios jurídicos processuais

Autor: Murilo Avelino

Os desafios da Advocacia Pública no século 21

Autor: José Péricles Pereira de Sousa

As prerrogativas do advogado são garantias ao cidadão

Autor: Allan Titonelli Nunes

O que resta de humano em nossas profissões

Autor: Cintia Brunetta de Carlos Marden

É preciso reconstruir o controle de constitucionalidade no Brasil

Autor: Pablo Bezerra Luciano

O dever do poder público na proteção de dados pessoais

Autor: Reinaldo Couto

A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Autor: Manoel Tavares de Menezes Netto

Atualização de valores previstos na lei de Licitações amplia a concorrência

Autor: Rui Magalhães Piscitelli

Backlog de Patentes

Autor: Mauro Sodré Maia

Advogados públicos federais geram economia de R$ 1 trilhão aos cofres públicos

Autor: Marcelino Rodrigues Mendes Filho

Os reflexos do aumento dos valores de licitações

Autor: Reinaldo Couto

Valor Econômico: Calote fiscal nas recuperações judiciais

Autor: Manoel Tavares Netto e Renata de Paula

25 anos de Advocacia-Geral da União e a ausência de reflexões institucionais

Autor: Rommel Macedo

Sejam bem-vindas, inclusões de disposições na lei de introdução às normas do direito brasileiro: A sociedade brasileira agradece

Autor: Marcelino Rodrigues Mendes FIlho; Rogério Filomeno Machado e Rui Magalhães Piscitelli

Nova cobrança da Dívida Ativa Federal: por que estamos tão surpresos?

Autor: Bruno Renaux e Rachel Delvecchio

Em defesa de todos os contribuintes

Autor: Clóvis Monteiro Neto

A divisão de carreiras e as conquistas da AGU em seus 25 anos

Autor: Rommel Macedo

Necessidade de fortalecimento da carreira marca dia Nacional da Advocacia Pública

Autor: Anafe

Veja como o trabalho dos advogados públicos beneficia a sociedade

Autor: Anafe

O direito não precisa de resoluções jurídicas, mas de respeito

Autor: Rui Magalhães Piscitelli

Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional

Autor: Pablo Bezerra Luciano

A autocomposição e as pessoas jurídicas de direito público o que mudou depois da lei de mediação ?

Autor: Kaline Ferreira

Diogo de Figueiredo Moreira Neto inspirou advocacia pública brasileira

Autor: Rommel Macedo

Juridicamente e pertinência da incorporação normativa da procuradoria federal e da procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU

Autor: Ricardo Cavalcante Barroso

A reforma da previdência e o regime complementar dos servidores

Autor: Daniel Pulino e Ivan Bechara

AGU deve se legitimar institucionalmente efetivando seus princípios

Autor: Rommel Macedo

Desafio da advocacia pública e efetivar princípios da Constituição da 1988

Autor: Rommel Macedo

O que faz um advogado público federal?

Autor: Marcelino Rodrigues

Honorários e liberação da advocacia privada para membros da AGU

Autor: Luis Carlos Martins Alves Jr.

A AGU precisa de bloqueios institucionais para não ser utilizada por escusos interesses político-partidários ou de promoção pessoal

Autor: Aldemario Araujo Castro

Obtusidade e Preconceito

Autor: Aldemario Araujo Castro

Procuradoria-Geral Federal sempre integrou a Advocacia-Geral da União

Autor: Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho

Obtusidade e Preconceito

Autor: Aldemario Araujo Castro

CONCILIAÇÃO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Autor: Grégore Moura

A Advocacia Pública como função essencial à justiça

Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Primeiras impressões Sobre o Projeto de Lei do Senado 62/2012 e Sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 6698/2013

Autor: Társis Nametala Sarlo Jorge

Desmistificando a unificação das carreiras da advocacia pública federal

Autor: Lênio Mercês Sampaio

Procuradores da União: uma nova carreira que está pronta para nascer

Autor: Lilian Bezerra, Ricardo Marques de Almeida, Carlos André Studart e Rogério Filomeno

A constituição quis que a Advocacia-Geral da União se organizasse numa única carreira de advogados

Autor: Ricardo Marques de Almeida, Carlos André Studart Pereira e Lilian Bezerra

CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE E O CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCRICIONÁRIO NO DIREITO NORTE-AMERICANO

Autor: Wenderson Gagliano de Alvarenga

Orgulho de cardeal espanhol era ser advogado do estado

Autor: Jefferson Carús Guedes

15 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO: BREVE RETRATO DO MAIOR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DO PAÍS

Autor: Juan Pablo Couto de Carvalho

Advocacia pública federal e ação de improbidade administrativa: legitimidade

Autor: Alessander Jannucci – 12/02/2019