O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participou nesta segunda-feira (8), da programação presencial promovida pela semana Viva Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.
Realizado pela Coordenadoria-Geral das Comissões, a qual conta com 109 grupos de trabalho temáticos, com apoio da Escola Superior de Advocacia da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, o evento envolve mais de 50 oficinas e palestras simultâneas, entre outras atividades, que estão sendo realizadas na sede da Seccional em Florianópolis até sexta-feira (12).
Ao analisar que muitos problemas apresentados no evento são comuns à Advocacia Pública, em sua fala, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, apresentou aspectos gerais sobre a Advocacia Pública Federal e abordou os desafios atuais e futuros da Instituição.
“Todos nós somos advogados e temos os mesmos problemas de raiz que é de como conciliar a nossa independência técnica com os desafios de cooperação com o nosso cliente ou instituição num cenário de desafios, de desestruturação do Estado brasileiro e de sobrecarga de trabalho”, destacou.
Ele explicou as funções fundamentais da Advocacia Pública: primeiro a curadoria da juridicidade da Lei (função jurídico republicana da carreira) e a função de alicerçamento jurídico do regime democrático.
Alertando sobre o problema crônico do assédio moral institucional, Lademir Rocha apresentou as iniciativas da ANAFE que, recentemente, se posicionou em dois casos extremos de assédio moral feito ao colega Ciro Barbuda e de defesa, também, dos colegas consultores lotados no Ministério da Educação.
Nesse sentido, a Associação é pioneira em dois projetos, sendo um sobre os Riscos Psicossociais e o outro sobre Jornada Exaustiva. Como sugestão final, o Presidente da ANAFE propôs a realização do mapeamento psicossocial e da sobrecarga de trabalho não só da Advocacia Pública, como também de toda advocacia pública e privada. “Vamos construir uma rede de enfrentamento à sobrecarga de trabalho dos advogados públicos e privados”.
O presidente em exercício da OAB Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, ressaltou a importância de projetos como o Viva Advocacia. “Estamos falando aqui de educação jurídica. Para todos os problemas há uma única solução, que todos sabem, mas poucos executam: educação, educação, educação”, frisou o dirigente da OAB/SC, antes de bradar: “que comecem os jogos e viva a advocacia”.
