A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) está oferecendo uma oportunidade única para seus associados e associadas participarem do Curso Direito e Desenvolvimento, promovido pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Serão sorteados 10 (dez) subsídios no valor de até R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, para cobrir despesas relacionadas à participação no curso, que ocorrerá entre os dias 30 de abril e 06 de junho de 2024, em Brasília – DF.
As inscrições para o sorteio estarão abertas a partir das 17h do dia 18 de abril de 2024 e se encerrarão às 10h do dia 22 de abril de 2024. Os interessados devem preencher o formulário disponível aqui!
Os sorteios serão realizados no dia 22/04/2024 na sede da ANAFE, com transmissão por videoconferência e os resultados serão divulgados no mesmo dia.
Confira as principais regras para participação:
– Só poderá ser contemplado no sorteio o associado totalmente adimplente até a data da realização do sorteio.
– O subsídio cobrirá despesas com deslocamento aéreo ou terrestre e hospedagem em Brasília, mediante comprovação.
– A responsabilidade pelas inscrições no curso, compra de bilhetes aéreos e reserva de hospedagem será do próprio associado.
– Os associados poderão utilizar a rede conveniada da ANAFE para reserva de hospedagem ou seu próprio veículo para deslocamento.
Os sorteados confirmados que não comparecerem ao evento na Escola da AGU não poderão participar de nenhum outro sorteio promovido pela ANAFE ao longo do ano de 2024.
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Sobre o curso
O curso será em formato híbrido, com aulas presenciais e virtuais, e tem como objetivo apresentar ao público da advocacia pública e aos novos membros da AGU as diversas teorias econômicas do desenvolvimento formuladas por economistas brasileiros (como Celso Furtado, Ignácio Rangel e Maria da Conceição Tavares), fazendo um paralelo entre elas e as principais escolas jurídicas que desenvolveram o Direito Econômico e Administrativo.
A abertura do curso será feita no próprio dia 30, em cerimônia que será realizada no auditório da ESAGU, em Brasília. A aula inaugural será realizada no mesmo dia, terá como tema “Celso Furtado e o pensamento Cepalino” e será apresentada por Alessandro Octaviani, professor de Direito Econômico e Economia Política na Faculdade de Direito da USP, e Rafael Dubeux, advogado da União e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda.
O curso será dividido em dois módulos e apresentará discussões de assuntos relevantes especialmente para o trabalho da AGU nas consultorias jurídicas junto aos ministérios e às entidades. No primeiro módulo, serão debatidos, por exemplo, temas como reindustrialização, desenvolvimento rural, reforma agrária e agroindústria, desenvolvimento social e desigualdades regionais, transição energética e sustentabilidade ambiental. Já o segundo módulo terá como foco a Teoria Jurídica do Desenvolvimento e a Teoria Jurídica das Políticas Públicas.
