A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) teve a honra de sediar a abertura da 3ª Oficina de Trabalho da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizada em Brasília. O evento ocorre de segunda-feira (29) até sexta-feira (2), buscando proporcionar formação continuada aos procuradores federais em exercício na Funai em todo o Brasil e promover o planejamento estratégico do setor.
A cerimônia de abertura contou com a presença da Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, que fez uma saudação enfatizando a importância da PFE FUNAI. Sua contribuição acrescentou perspectivas valiosas à discussão. O Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves, foi o anfitrião e expressou agradecimentos pela presença de todos e todas.
Além da participação da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade, e da Procuradora Federal associada à ANAFE, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues Santos, o evento também inclui membros da Associação participando como palestrantes.
Na abertura do evento, Joenia Wapichana enfatizou a importância do trabalho dos procuradores federais para o cumprimento da missão institucional da Funai, agradecendo o empenho desses profissionais em diversas frentes, como defesa na Justiça dos processos de demarcação, ações possessórias, interesses indígenas em ações ambientais, convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes indígenas, e conferindo segurança jurídica para a atuação administrativa da Funai.
A presidenta reconheceu o papel fundamental dos procuradores na garantia dos direitos constitucionais e fundamentais dos povos indígenas, salientando que eles fazem a diferença no cumprimento da missão constitucional da Funai.
O procurador-chefe da PFE/Funai e associado à ANAFE, Matheus Antunes Oliveira, destacou que a última oficina de trabalho da unidade havia sido realizada há mais de 10 anos, ressaltando a necessidade de um novo encontro presencial para atualizar o debate sobre os novos contextos e desafios da política indigenista.
Durante o evento, foram homenageados dois procuradores dedicados há décadas à defesa dos direitos dos povos indígenas: César Augusto Lima do Nascimento, que é associado à ANAFE e Lusmar Soares Filho.
Dentre os palestrantes, os associados e associadas Maria Rita Reis, Carlos Felipe da Silva Ribeiro, Caroline Vale, Igor Barros, Danila Santos, Daniel Barral, Jezihel Pena Lima e Carlos Henrique Nitão Loureiro compõem a programação.
A 3ª Oficina de Trabalho coordenada pelos associados da ANAFE, Carolina Augusta e Matheus Antunes Oliveira, seguirá um formato participativo, com palestras abertas a todos os procuradores federais interessados. A programação se estende até sexta-feira (2).
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