Em continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na busca de soluções de problemas enfrentados pelos membros da Advocacia-Geral da União, nessa quinta-feira (19), o Presidente da ANAFE, Lademir, o Diretor de Comunicação, Maurício Muriack, e o Diretor de Prerrogativas, Ricardo Barroso, reuniram-se com o Procurador-Geral da União, Vinícius Torquetti, o chefe de gabinete da PGU, Thiago Ferreira, e a Subprocuradora-Geral da União, Karoline Busatto.
Na reunião, foram discutidos critérios para remoção e ocupação de posições nas unidades da PGU. “Em razão do recente concurso de remoção para Advogados da União, instaurado pelo Edital nº 18, de 23 de fevereiro de 2021, a ANAFE viu oportunidade de dialogar com a Procuradoria-Geral da União para enfatizar a necessidade de que a escolha de colegas por critério de análise currículo e não por antiguidade seja cotejada com aspectos objetivos, prestigiando, sempre a melhor solução técnica, devidamente motivada”, explicou o o Diretor de Prerrogativas da ANAFE.
O PGU manifestou total interesse em garantir transparência nos dados que motivam as decisões gerenciais da Instituição, ao tempo em que destacou não ter observado qualquer caso em que possa ter havido preterição imotivada para ocupação de posições no âmbito da Procuradoria.
TRANSPARÊNCIA E VOLUME DE TRABALHO
Em relação à transparência sobre dados e volume de trabalho, a Subprocuradora-Geral da União destacou que a Procuradoria está envolvida em conceber e viabilizar ferramentas gráficas que permitam a todos Advogados da União ter acesso aos dados gerenciais da PGU.
O Diretor de Comunicação da ANAFE apresentou sugestões acerca da necessidade de transparência na formação das equipes de contencioso da PGU, notadamente em razão dos recentes movimentos de criação de equipes desterritorializadas, em razão do elevado aumento de trabalho para os Advogados da União com as ações ajuizadas para discutir o pagamento do auxílio-emergencial em 2020.
Também solicitou que a PGU acompanhe com mais atenção a adoção pelas PRU’s da aplicação do princípio do rodízio obrigatório nestes grupos de trabalho e da efetiva concreção da determinação de que haja um tempo máximo de três meses de permanência dos Advogados da União nestes estafantes grupos de trabalho. Por fim, indagou sobre a possibilidade de se fazer novo concurso e sobre as medidas que estão sendo planejadas para melhorar o apoio, mormente, no que tange aos grupos de trabalho do auxílio emergencial, haja vista a iminente eclosão de uma nova onda de ações judiciais em face do novo benefício em criação.
O Presidente da ANAFE exaltou a importância de garantir adequadas condições de trabalho aos Advogados da União neste momento, especialmente porque as recentes reformas constitucionais, aprovadas e em tramitação no Congresso Nacional, tendem a reduzir drasticamente a capacidade da gestão de contratar ou viabilizar o incremento no número de advogados públicos para atender à crescente demanda.
