A quinta reunião aberta entre Diretoria, Representantes Estaduais e associados ocorreu nesta sexta-feira (9) com os membros da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. A série de reuniões está sendo realizada com associados de todo o País com o intuito de organizar a mobilização da Entidade sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa.
O presidente da ANAFE, Lademir Rocha, destacou os problemas trazidos pelo texto da PEC. “Estamos focando em três grandes problemas conceituais. O primeiro é que o acesso ao serviço público que se dará pelo vinculo de experiência. Este é um problema de precariedade no vinculo de entrada. Outros dois elementos que vão nos afetar é a criação dos cargos de liderança e assessoramento, além do problema do vínculo como a avaliação de desempenho, cujos critérios passariam a ser definidos não mais por lei complementar, mas por lei ordinária”, pontuou.
Lademir apresentou também as linhas de atuação da Entidade com relação ao pleito. “Estamos atuando por meio do Fonacate, que engloba uma estratégia de bloquear a Reforma, pois este não seria o momento ideal para tal decisão. E a segunda estratégia é para salvaguardar as Funções Essenciais à Justiça. Temos nos reunido com parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mostrado nosso trabalho e propondo que todas as Funções Essenciais à Justiça sejam excluídas dos efeitos da Reforma”, disse.
CCJ
De acordo com Lademir, o trabalho parlamentar do mês de abril será dedicado aos integrantes da CCJ. “Esse trabalho já tem sido feito pela Diretoria, mas agora estamos conclamando os colegas dos Estados que atuem para marcar reuniões. Os integrantes da Diretoria estão disponíveis para essas visitas virtuais, mas é de extrema importância que os colegas também participem do diálogo com deputados de suas bases eleitorais”, explicou.
A Diretora de Assuntos Parlamentares da ANAFE, Vânia Faller, agradeceu o auxílio dos colegas com o trabalho parlamentar, que, segundo ela, é o cartão de visita da ANAFE. “Esse trabalho chamou muita atenção nos pleitos anteriores e a Reforma Administrativa vai exigir muito dos Advogados Públicos”, ressaltou.
Vânia apresentou o material preparado para os parlamentares, que destaca a importância dos membros da AGU e o quanto a Instituição economiza. “Na ANAFE, temos condições de fazer o trabalho parlamentar no Brasil inteiro, pois temos associados em todos os lugares, e isso faz muita diferença”, afirmou.
O representante da ANAFE/PI Tarcísio Basílio destacou que o trabalho junto aos parlamentares já vem sendo feito em seu estado. “Em relação à questão de contactar os parlamentares, ano passado fizemos um café da manhã, um mês antes da pandemia ser decretada. Temos sete deputados federais no estado e, na CCJ, temos dois deputados. Eles já conhecem a AGU, a atuação e são bem acessível. Vou reforçar com os colegas para fazermos esse contato, acrescentando o material apresentado nesta reunião”, disse.
Vânia lembrou que os deputados sempre pedem que mostrem a importância do trabalho da AGU para a sociedade. “Nós trabalhamos com sonhos e direitos das pessoas e esses exemplos são muito importantes. Temos, inclusive, uma coluna no Congresso em Foco, que é muito acessado pelos parlam e esse espaço está aberto a todos os associados que queiram colaborar”, convidou.
Além disso, os participantes abordaram questões relativas aos Honorários Advocatícios, às jornadas de trabalho dos Membros da AGU e à territorialização,
Confira o cronograma das próximas reuniões e participe!
• Região Centro Oeste e Tocantins – 13 de abril às 19h15
• Pará, Amazonas, Amapá, Roraima, Acre e Rondônia – 14 de abril às 18h
• Brasília – 15 de abril às 17h
