Em reunião realizada nessa segunda-feira (27) com o Subprocurador-Geral Federal, Igor Lins da Rocha Lourenço, a ANAFE reiterou sua posição sobre a regulamentação do teletrabalho para Procuradores Federais. A associação destacou que já havia encaminhado um ofício em novembro do ano passado (confira aqui) com sugestões sobre a minuta da normativa.
A entidade solicitou a suspensão imediata da tramitação da minuta e propôs uma revisão do texto para adequá-lo às necessidades das unidades e garantir a preservação de situações jurídicas já consolidadas.
A ANAFE esteve representada por diversos diretores que terão interlocução com a gestão da PGF e da AGU nesta nova gestão. Estiveram presentes o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves; a Diretora de Integração e Ação Social, Manuela Mehl; o Diretor Jurídico, Thiago Costa Bolzani; a Diretora de Assuntos Institucionais, Renata Azevedo; o Diretor de Prerrogativas, Diogo Alvarez Tristão; e o Coordenador da Carreira de Procurador Federal, Denilton Leal Carvalho.
Durante o encontro, Igor Lins da Rocha Lourenço esclareceu aspectos da sistemática de presencialidade na Procuradoria-Geral Federal, enfatizando que não haverá controle de ponto. Além disso, informou que, quanto à forma de seleção, a PGF manterá a regulamentação vigente por meio de portaria.
Os representantes da ANAFE pontuaram que estão avaliando alternativas para eventuais divergências identificadas pelos associados na normativa, a fim de resguardar os interesses da carreira.
