A Entidade destacou a necessidade de que as correições ordinárias avaliem o funcionamento das equipes desterritorializadas de forma contextualizada e buscando prevenir riscos em relação à responsabilização de Advogados Públicos Federais.
Na última sexta-feira (17), o Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Ricardo Barroso, reuniu-se com as corregedoras, Christiane Gusmão, Denise Lorentziadis e Josiane Dias da equipe de correição ordinária da Corregedoria da AGU para apresentar preocupações e apontamentos sobre a situação de uma das equipes de Consultoria Jurídica Especializada Virtual atualmente vigentes.
No momento, a referida correição ordinária está em curso na Consultoria Jurídica Especializada Virtual de Serviços sem Dedicação Exclusiva de Mão-de-Obra Especial (e-CJU/SSEM). A atuação da ANAFE decorreu de preocupação de Advogados da União, associados à ANAFE, de que os critérios de definição das matérias de competência das equipes têm proporcionado situações de excesso de volume de trabalho e inobservância dos normativos internos da AGU quanto à matéria atribuída a cada equipe virtual.
Considerando o importante papel da corregedoria da AGU no aprimoramento das atividades dos órgãos da Instituição e observando as peculiaridades das equipes desterritorializadas que foram criadas nos últimos anos, a ANAFE pediu agenda de reunião com os corregedores para expor as variáveis envolvidas na criação dessas equipes e apontar pontos de preocupação relacionados às mudanças de rotinas, definição de competências das equipes e volume de trabalho envolvidos.
Na ocasião, observado o sigilo que envolve a atuação correicional, a corregedoria ouviu atentamente as observações e ressaltou que é diretriz da atividade correicional a realização de uma análise contextualizada do processo de desterritorialização de equipes.
ATUAÇÃO
Essa iniciativa da ANAFE se soma a outras atuações que a associação tem desenvolvido para acompanhar e sugerir aprimoramentos no processo de criação e formação de equipes desterritorializadas nas carreiras que integram a Advocacia-Geral da União, como o Projeto Jornadas Exaustivas (clique aqui) e o Projeto em Atenção à Saúde Mental para os Membros da AGU (clique aqui).
CGAU
A Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) é responsável pelo procedimento de verificação da regularidade e da eficácia dos serviços dos órgãos jurídicos da AGU e a ela vinculados, bem como de fiscalização das atividades funcionais dos membros da AGU. Clique aqui e saiba mais.
