A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em conjunto com as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizou nesta semana mais uma atuação firme e articulada contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa.
Na manhã de terça-feira (28), dirigentes e membros da Entidade realizaram uma recepção aos parlamentares no Aeroporto de Brasília. Durante o ato, foi formado um corredor com faixas, bateria e caixas de som para dizer aos deputados sobre a necessidade de barrar a proposta.
Durante a tarde, a entidade participou do ato público frente do Anexo II da Câmara que marcou o posicionamento contra a PEC 32/20. Cerca de mil pessoas, entre servidores e parlamentares estiveram presentes.
Paralelamente, os Advogados Públicos Federais estiveram reunidos com diversos parlamentares, dentre eles, o Deputado Estadual Leonardo Araújo (MDB/CE) e os Deputados Federais Professor Israel (PV/DF), Túlio Gadêlha (PDT/PE), Deputado Federal Mauro Lopes (MDB/MG), Deputado Federal Pedro Bezerra (PTB/CE), Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), Samuel Moreira (PSDB/SP), Gervásio Maia (PSB/PB), Juarez Costa (MDB/MT), Carmen Zanotto (Cidadania/SC), Luis Miranda (DEM/DF), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Eduardo Bismarck (PDT/CE), Rodrigo Coelho (Podemos/SC) e Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS/MG).
A associação vê com imensa preocupação a aprovação do relatório da PEC 32/2020 no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. “A matéria traz em seu bojo retrocessos, inclusive para os atuais servidores, que, caso efetivados, implicarão, entre outros pontos: a fragilização das instituições públicas e da estabilidade; a precarização dos vínculos de trabalho no Administração federal, estadual e municipal; a elevação das possibilidades de contratações temporárias e de terceirizações e privatizações dos serviços públicos”, pontua o presidente da ANAFE, Lademir Rocha.
“Durante a apreciação do dispositivo na Comissão Especial, o governo e sua base aliada usaram de manobras já conhecidas, como a troca de membros do colegiado, para conseguir a aprovação da PEC 32/2020, que agora, está pronta para apreciação em Plenário, onde precisa passar por dois turnos de votação. Uma nova frente de luta se inicia e os próximos dias, portanto, serão decisivos”, completa.
A Diretora Parlamentar da ANAFE, Vânia Faller, reitera a importância da participação de todos os membros das carreiras nas mobilizações ocorridas, convidando todos a se unirem na próxima semana nos atos, em Brasília e nos estados, para reforçar os prejuízos da proposta e a necessidade de barrá-la.
TRABALHO ARTICULADO
Além das atuações estratégicas no parlamento, nas redes sociais e na mídia, nessa quinta-feira (30), o Presidente da ANAFE, reuniu-se com entidades do Fonacate e suas equipes de comunicação para discutir e planejar as próximas ações contra a PEC 32/2020.
