A Nota em Apoio ao Procurador Federal Ciro de Lopes e Barbuda, em face do assédio moral e do constrangimento ilegal cometidos pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), foi lida pelo Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, em evento com audiência inédita transmitido pelo canal da Entidade no Youtube, nessa segunda-feira (25).
A leitura do documento deu um tom de singularidade ao evento que reuniu postulantes à Presidência da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). A Nota tem o objetivo de manifestar apoio público ao Procurador Federal CIRO DE LOPES E BARBUDA, vítima de assédio moral e de constrangimento ilegal de parte do Presidente da FUNAI – Fundação Nacional do Índio.
Em manifestações, a Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal, tem destacado a atuação profissional, independente e técnica do Dr. Barbuda. Entretanto, o Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, um Delegado da Policia Federal nomeado para presidir a FUNAI, pediu a instauração de inquérito policial contra o Procurador Federal, visando responsabilizá-lo pela emissão de parecer proferido em um caso de sua competência
Desta forma, a ANAFE repudia o assédio moral e o constrangimento ilegal ao qual o advogado público está sendo submetido, colocando a sua disposição o auxílio jurídico e político-associativo necessário para sua plena defesa. “Acionaremos a Divisão de Prerrogativas da PGF para que atue no sentido de salvaguardar a independência técnica e a integridade do colega assediado, sem prejuízo das medidas de responsabilização que precisam ser adotadas em face de quem protagonizou o assédio moral e o constrangimento ilegal”, destaca trecho da nota.
Para a entidade, a independência de todo advogado e advogada, público ou privado, é vilipendiada quando um membro é perseguido em razão dos atos praticados e das manifestações proferidas no exercício de suas atividades. “Isso não pode se tornar algo comum, normal ou aceitável. Nossa mensagem a quem assedia e constrange os advogados e advogadas públicas é clara e inequívoca: não ficarão sem resposta!”, finaliza.
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