Para alinhar desafios, definir diretrizes para 2025 e fortalecer a atuação institucional, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou reuniões em Brasília na última semana. Os encontros reuniram membros da Diretoria e do Colegiado para discutir estratégias, aprimorar a troca de informações e estruturar as próximas iniciativas da entidade.
CURSO PARLAMENTAR
Paralelamente, a ANAFE promoveu o Curso de Atuação Parlamentar, abordando temas como a tramitação de proposições legislativas, o funcionamento do orçamento público e a importância da presença ativa dos membros da entidade junto ao Poder Legislativo.
O principal objetivo da capacitação foi preparar os Advogados Públicos Federais para defenderem, de forma técnica e estratégica, as prerrogativas e direitos das carreiras no âmbito legislativo. Durante o curso, foram apresentados detalhes sobre as etapas da tramitação legislativa e os principais dispositivos legais que regem esse processo.
Para o Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, e a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, compreender o funcionamento do processo legislativo é essencial. “Cada vez mais, torna-se fundamental entender como o Parlamento toma decisões e como as leis são formuladas”, destacaram.
Durante o curso, os diretores e assessores parlamentares da ANAFE detalharam aspectos do processo legislativo, os desafios estratégicos, o modelo de gestão da atuação parlamentar e as especificidades de diferentes instrumentos normativos, como Projeto de Lei Ordinária, Medida Provisória e Proposta de Emenda à Constituição.