Na manhã desta quinta-feira (21), a ANAFE sediou café da manhã seguido de painel com o tema “Conflitos, Plataformas Digitais e Inteligência Artificial: Políticas Públicas e Independência Institucional em Perspectiva Brasil–Europa”, em parceria com a Accademia Juris Roma. O encontro reuniu associados e convidados internacionais, fortalecendo o intercâmbio de experiências entre Brasil e Europa.
Na abertura, o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves, ressaltou a importância da iniciativa e o caráter inédito da ampla participação de colegas no evento. “A ANAFE vem sendo parceira de longa data da Accademia. Este ano estamos muito felizes em ver tantos colegas se dispondo a conhecer novas realidades e a promover um intercâmbio que, temos certeza, será muito produtivo para a nossa associação e para a Advocacia Pública como um todo”, afirmou, antes de passar a palavra para a condução dos trabalhos.
O Diretor Acadêmico da Accademia Juris, Federico Penna, agradeceu a parceria da ANAFE e destacou a relevância da cooperação institucional. Segundo ele, este será um ano marcante, com mais de 35 participantes de diferentes instituições e atividades comemorativas pelos 10 anos do CPC. “Hoje também contamos com convidados da Espanha, o que reforça ainda mais a dimensão internacional deste encontro”, afirmou.
As palestras ficaram a cargo do professor Víctor Vázquez, da Universidade de Sevilha; do Advogado-Geral Adjunto Paulo Mendes; e da Procuradora-Geral Federal Adriana Venturini, com moderação do Procurador Federal Fabio Victor Monnerat e da advogada Layanna Piau. Vázquez trouxe uma reflexão sobre os desafios da regulação das plataformas digitais, observando que a velocidade da inovação científica e tecnológica frequentemente supera a capacidade regulatória dos Estados.
Na sequência, a Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, destacou três perspectivas centrais sobre o tema: a concentração do armazenamento de dados em grandes corporações norte-americanas; os riscos associados ao uso indiscriminado de algoritmos, como questões de privacidade e vieses; e o protagonismo das big techs na definição de padrões regulatórios em escala global. Já o Advogado-Geral Adjunto Paulo Mendes apontou os reflexos da transformação digital sobre a atuação do Estado e a prática jurídica, defendendo o fortalecimento do diálogo internacional como forma de enfrentar os novos desafios.
O painel integra o conjunto de ações que reforçam a presença internacional da ANAFE e ampliam a cooperação acadêmica com instituições estrangeiras. A parceria terá continuidade no Curso Internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma Perspectiva Comparada: Europa–Brasil”, que será realizado entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025, em Roma, na Itália.
