Na última sexta-feira (6), a ANAFE realizou live com associados e associadas para discutir a enquete aberta pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a reforma da Lei Complementar nº 73/1993, que trata da Lei Orgânica da Instituição. A iniciativa buscou esclarecer pontos da consulta, debater os impactos da proposta e orientar a base sobre os próximos passos.
Durante o encontro, o Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, destacou a importância da participação das carreiras na construção de um novo marco legal para a AGU e apresentou as preocupações da entidade quanto à forma como a enquete foi estruturada. Segundo ele, embora a consulta seja um avanço, a inclusão de perguntas sobre a conveniência política do tema pode enfraquecer o debate institucional.
“Acreditamos na necessidade de uma discussão profunda e democrática sobre a Lei Orgânica, com foco na valorização e inclusão de todas as carreiras. O enfrentamento dos riscos deve ser feito com responsabilidade, mas sem paralisar o debate por argumentos que já se repetem há anos”, afirmou.
A ANAFE defende a elaboração de uma proposta de reforma minimalista, sem aumento de despesas para o Estado, mas que contemple garantias mínimas de equidade entre as carreiras e promova avanços institucionais necessários. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da AGU como uma instituição coesa, democrática e representativa.
Além da diretoria e da base da ANAFE, a live contou com a participação de dirigentes de outras associações representativas, como a ANPPREV e a ANAJUR, reforçando o diálogo interinstitucional e a articulação conjunta em torno do tema.
A ANAFE reiterou seu compromisso com a atuação propositiva no Congresso Nacional, destacando o histórico de mobilização e diálogo com os parlamentares para defender os interesses da Advocacia Pública Federal.
