Durante o evento, os discursos convergiram pela necessidade de união em defesa da advocacia, que exige reconhecimento como Função Essencial à Justiça.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente Rogério Filomeno, a diretora financeira Júlia Rocha e associados participaram do lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, na Câmara dos Deputados, na tarde dessa terça-feira (20). A Frente é coordenada pelo deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) e conta com o apoio de 199 deputados.
Em seu discurso, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destacou as lutas encampadas no Congresso Nacional em defesa da advocacia e conclamou todos a permanecerem unidos. “Não existe divisão entre advogados públicos e privados, o que muda é o cliente. Todos somos advogados e precisamos fortalecer nossa Ordem dos Advogados do Brasil que é um anteparo da cidadania. Precisamos de uma OAB forte e independente que defenda o Estado Democrático de Direito e que tenha uma atuação republicana.”
Em seguida, ele falou sobre a importância da advocacia pública, principalmente no combate à corrupção, destacou a satisfação em participar da atuação em prol da advocacia e parabenizou pela criação da Frente que, segundo ele, será de suma importância nos dias atuais.
“Somos a primeira fileira da Justiça que pode evitar os malfeitos, a malversação dos recursos públicos. Muitas vezes só vemos a questão da punição, mas a corrupção não é de propriedade de instituição Y ou X, o combate à corrupção é feito por todos os advogados públicos, servidores públicos, e os advogados em geral. Todos têm o seu papel”, afirmou Rodrigues.
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, afirmou que a advocacia estará em diálogo permanente com os deputados e senadores mostrando a importância de ter homens e mulheres livres e independentes para fazer a defesa na sua mais ampla extensão.
“A casa das liberdades vem à casa do povo reafirmar o compromisso com a democracia, as liberdades e as prerrogativas da advocacia. A constituição de uma frente parlamentar da advocacia brasileira no Congresso Nacional é muito importante porque aqui poderemos discutir e conquistar novos direitos e novas prerrogativas, assegurando aos advogados e advogadas o exercício da sua profissão”, destacou o vice-presidente da OAB.
Ao final, o coordenador da frente, o deputado Fábio Trad, frisou que “o momento é de ação”. De acordo com ele, a Frente Parlamentar da Advocacia se constituiu na Câmara dos Deputados com o objetivo primordial de defender de forma vibrante a Constituição Federal e os seus valores.
“Não será um espaço de entronização das demandas corporativas apenas, embora sejam sim importantes, mas também no plano institucional. A Frente Parlamentar não faltará com a advocacia brasileira e fará, na realidade, em forma de libelo constante, a defesa dos projetos de lei que visam a fortalecer as prerrogativas da advocacia. Unimos a advocacia pública e privada e assim fortaleceremos cada vez mais a nossa apaixonante profissão”, disse o parlamentar.
O evento contou com a presença de diversos parlamentares, membros da Advocacia Pública de âmbito federal, estadual e municipal, representantes da OAB e advogados.
SOBRE A FRENTE
A Frente Parlamentar da Advocacia que tem o objetivo de apoiar a Advocacia no Brasil, bem como suas reivindicações, prerrogativas e o trabalho exercido em todo território nacional, foi iniciada no dia 26 de junho e registrada no dia 1º de julho. A partir de agora, o Colegiado composto por deputados federais de diversos partidos, deve acompanhar e apoiar a atuação dos advogados no país sobre temáticas relacionadas à profissão e procurar o aperfeiçoamento da legislação relacionada à carreira e às atribuições dos advogados.
O lançamento é uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi reivindicada durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, em fevereiro deste ano.
