A Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Renata Maria de Brito Azevedo, participou nesta quarta-feira (3), da 5ª Reunião da Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública, realizada na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O encontro contou com a presença do Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria Flavio José Roman, da Procuradora-Geral da União Clarice Costa Calixto e de representantes de diversas entidades da Advocacia Pública Federal.
Durante a reunião Renata Azevedo apresentou a preocupação da ANAFE sobre a necessidade de uniformização dos critérios de promoção entre as carreiras da Advocacia Pública Federal. Ela destacou que embora os critérios normativos definidos pelo Conselho Superior sejam iguais, os efeitos práticos têm sido muito distintos, especialmente entre Procuradores da Fazenda Nacional e Advogados da União que ingressaram no mesmo período.
Ela ressaltou que o objetivo da ANAFE é buscar soluções que permitam maior equilíbrio e previsibilidade no desenvolvimento das carreiras, sempre preservando a autonomia da AGU e o diálogo institucional. “Para duas carreiras submetidas à mesma norma com ingresso e processos de promoção concomitantes é preciso garantir que os efeitos não sejam tão discrepantes. Isso desmotiva afasta talentos e fragiliza a valorização profissional.”
O AGU Substituto Flavio Roman afirmou que não há assimetria normativa entre as carreiras e explicou que as diferenças observadas resultam principalmente do número de vacâncias e da existência de vagas remanescentes de concursos anteriores fatores que aceleram ou desaceleram promoções ao longo do tempo.
A Procuradora-Geral da União Clarice Costa Calixto também participou das discussões acompanhando as manifestações das entidades presentes.
A ANAFE continuará acompanhando as tratativas e defendendo critérios justos uniformes e transparentes para o desenvolvimento das carreiras mantendo diálogo construtivo com a AGU e com as demais entidades.
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