Alice Serpa é a primeira mulher brasileira a ocupar o posto principal do grupo. Após 70 anos, o comitê jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) será presidido novamente por uma brasileira
A Procuradora-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Alice Serpa Braga Della Nina, associada à ANAFE, foi eleita na sexta-feira (28), presidente do comitê em eleição realizada em Montreal, no Canadá. Ela ocupará o cargo por duas sessões, com a próxima eleição prevista para 2030. Alice já fazia parte do grupo de gestão do comitê como quarta vice-presidente desde março de 2022.
A eleição de Alice merece destaque não apenas por ser a primeira mulher brasileira a ocupar o posto principal do comitê jurídico da OACI, mas também por ser a segunda mulher na história a liderar o comitê. Ela sucedeu Siew Huay Tan, de Singapura. O único brasileiro que presidiu o comitê antes de Alice foi Thomas Anthony Cavalcanti, em 1953.
No discurso de nomeação, foram exaltadas as competências da nomeada para o cargo, destacando sua experiência profissional, acadêmica e em cooperação internacional, além de sua fluência em cinco idiomas. Também foi ressaltado que, com a nova composição, haverá um equilíbrio de gênero na gestão do comitê jurídico, com dois vice-presidentes homens e duas vice-presidentes mulheres.
“A ANAFE parabeniza Alice Serpa Braga Della Nina por sua eleição para este posto tão importante. Sua competência técnica e sua experiência comprovada são um orgulho para a carreira. A conquista representa um marco significativo para a Advocacia Pública brasileira e para o fortalecimento do papel das mulheres em posições de liderança internacional”, afirma o Diretor Institucional, Vitor Chaves.
O comitê, que existe há 77 anos, é responsável pela elaboração de dezenas de tratados de Direito Aeronáutico Internacional que tratam de segurança operacional, segurança da aviação e das responsabilidades dos operadores aéreos e fabricantes de aeronaves. O grupo desempenha um papel crucial na formulação e interpretação de normas jurídicas que regem a aviação civil mundial.
Além de Alice, na 39ª sessão do comitê foram eleitos: Susanna Metsälampi, da Finlândia, como primeira vice-presidente; Mohammed Al Ruqaishi, de Omã, como segundo vice-presidente; Jae Woon Lee, da Coreia, como terceiro vice-presidente e, por fim, Maria Makalla Memba, da Tanzânia, para o posto de quarta vice-presidente.
Com informações: Ascom/ANAC
