A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) homenageia o aniversário de 20 anos das turmas de Procuradores Federais empossados em 2 de fevereiro de 2000 e de Advogados da União empossados em 7 de fevereiro de 2000. São duas décadas de empenho na defesa do Estado brasileiro e no fortalecimento da Advocacia-Geral da União.
Neste momento comemorativo, o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, destaca o trabalho desenvolvido com esmero e felicita as turmas pelo aniversário de 20 anos. “Com a valiosa contribuição dos colegas que continuamente agregam valor à carreira estamos construindo uma Instituição cada vez mais forte e reconhecida como Função Essencial à Justiça.”
Conquistas marcaram a Advocacia Pública Federal nestas duas décadas e, hoje, a Instituição é destaque no cenário nacional e entrega resultados altamente satisfatórios ao Brasil. Somente no último ano, o impacto aos cofres públicos foi de R$ 426,4 bilhões.
Prestar a homenagem significa recordar a trajetória pioneira dos Advogados Públicos Federais onde passaram e deixaram ensinamentos valiosos. A ANAFE entrevistou associados empossados nos concursos de 2000 que relataram um pouco das suas carreiras. O Advogado da União associado André Freitas lembra que a sua turma integrou a primeira grande convocação para preenchimento dos cargos na instituição criada pela Constituição Federal.
“Somos do concurso de 1998, mas demorou um bocado para chamarem os aprovados. Até então, eu já havia sido servidor de carreira do Ministério Público da União. Assim, quando ingressei na AGU, lá no começo do auspicioso ano 2000, eu já tinha alguma experiência dentro da Administração Pública, mais precisamente dentro de órgãos que compõem as chamadas Funções Essenciais à Justiça.”
A Procuradora Federal associada Solange Dias Campos Preussler atualmente lotada na Consultoria da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destaca que a cada dia aprende um pouco mais. Ela classifica sua trajetória na AGU de uma maneira muito positiva tanto para o crescimento profissional, como pessoal.
“Até aqui, não vi o tempo passar. Eu sou uma entusiasta pelo trabalho que nós realizamos na AGU, a Advocacia de Estado potencializa os resultados em razão do número de pessoas beneficiadas. Além de realizar um trabalho que me dá muito prazer. Por meio dele conheci pessoas, lugares, enfrentei desafios, sonhei e vi sonhos realizados, fiz amigos, grandes amigos. É claro que, como toda trajetória, também tive momentos difíceis, de muito trabalho, de trabalho nas madrugadas, de ansiedade e de medo, de frustração e de decepção. Mas nunca de desânimo”, conta.
Com orgulho, ela destaca que a Advocacia-Geral da União é uma instituição indispensável, presente em todos os setores do Estado brasileiro, na administração direta e indireta, por meio de seus membros, com atuação altamente qualificada na consultoria e assessoramento jurídico no âmbito do Poder Executivo Federal, seja sustentando juridicamente as políticas públicas a cargo do Estado, seja apoiando o funcionamento da máquina estatal ou ainda exercendo a representação judicial e extrajudicial de todos os poderes da União, defendendo o patrimônio público e o erário, mediante a cobrança daqueles que devem bem como pela desoneração de pagamentos indevidos pela União, suas Autarquias e Fundações, sem falar na representação da República Federativa do Brasil perante a justiça de outros países e organismos e jurisdições internacionais.
“Penso que a grandiosidade da AGU, contudo, precisa ser continuamente reconhecida e fortalecida pela união dos seus membros, em prol de uma carreira sólida e comprometida com os ideais do Estado brasileiro, os quais, muitas vezes, não estão refletidos na política perseguida pelo Governo, ocasiões em que a AGU deve ter autonomia suficiente para se posicionar como advocacia de Estado e nunca como advocacia de Governo”, salienta a Procuradora Federal.
O Advogado da União associado Farlei Martins Riccio recorda que o início foi de muito esforço e dedicação, pois em várias unidades do contencioso a estrutura física e de pessoal eram muito precárias. Além disso, segundo ele, a remuneração do cargo estava muito aquém das responsabilidades e deveres exigidos pela função pública.
“Apesar de todos os problemas e dificuldades, sempre acreditei na possibilidade da concretização de uma advocacia pública voltada a realização de interesses públicos primários insulados de interesses políticos de ocasião. Desse modo procurei aperfeiçoar e consolidar a minha formação acadêmica na área do direito público com vistas a garantir uma eficiente prestação de serviço público”, ressaltou Riccio.
Os Advogados Públicos Federais entrevistados veem a trajetória como gratificante. “Estamos cientes da grandeza das nossas atribuições e da importância da advocacia pública para um Estado moderno, justo e solidário. O fato é que não estamos sozinhos, agrega conforto saber que temos a companhia de colegas briosos, que se mostram incansáveis na defesa da instituição e de nossas prerrogativas. Essas existem não como capricho ou mera defesa corporativa, mas como instrumento para o melhor desempenho das nossas funções. É isso, bola para a frente, esperança e vigília, e vamos comemorar”, disse Freitas.
“Acredito que a AGU pode e deve desempenhar outros papéis importantes na estruturação e execução de políticas públicas essenciais para a sociedade. Posso afirmar, sem falsa modéstia, que consegui alcançar, nesses vinte anos de advocacia pública, a experiência e a expertise necessária para viabilizar a missão institucional da AGU de modo pleno”, acrescentou Farlei Martins Riccio.