Nessa quinta-feira (24), foi publicada a Portaria da Presidência nº 13/2024, nomeando o associado João Ernesto Aragonés Vianna como Assessor da Presidência da ANAFE. A nomeação, conforme o art. 39, inciso XV, do Estatuto da ANAFE, tem o objetivo de fortalecer a atuação da associação em pautas cruciais, especialmente na defesa da autonomia da Advocacia Pública.
João Ernesto Aragonés Vianna, ex-Procurador-Geral Federal, traz consigo uma vasta experiência no campo do Direito e da gestão pública. Durante seu período à frente da Procuradoria-Geral Federal (PGF), destacou a importância da colaboração coletiva para os avanços institucionais, afirmando: “O Brasil é um país em construção e o sistema da AGU, como função essencial à justiça, também. Todos os avanços que conseguimos são devidos à colaboração de todos.” Aragonés expressou seu orgulho por ter liderado a equipe da PGF e por ter contribuído para o desenvolvimento da instituição.
FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA ADVOCACIA PÚBLICA
A autonomia da Advocacia Pública é uma das principais frentes de atuação da ANAFE. “A autonomia da Advocacia Pública no texto constitucional representa uma conquista histórica na busca pela paridade de armas em sua atuação e estruturação, em relação às demais funções essenciais à justiça. Trata-se de um pilar fundamental para garantir o equilíbrio de forças entre os entes que compõem o sistema de Justiça”, afirma o Presidente da Associação, Sérgio Montardo.
João Ernesto Aragonés Vianna é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com uma sólida carreira jurídica, destaca-se sua atuação como Procurador-Geral do INSS, Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social, Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União e Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social. Além disso, exerceu os cargos de Advogado-Geral da União e Ministro da Previdência Social, ambos em caráter substituto. Aragonés possui vasta experiência junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e atua também como professor em instituições de ensino superior.
Com a nomeação, a ANAFE reforça seu compromisso com a defesa da autonomia e com o fortalecimento da Advocacia Pública como pilar essencial da justiça no Brasil.
