Considerando a vacância na Diretoria Jurídica, a diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) nomeou, nesta quinta-feira (13), com base no art. 37, XVII do estatuto, o associado José David Pinheiro Silvério como assessor do Presidente para atender às demandas da referida diretoria. A portaria nº 01/2023 traz a nomeação.
Já a portaria nº 02/2023, nomeia com amparo no disposto do art 6, § 5º do estatuto, o associado Daniel Telles de Menezes como Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional.
Compete à Diretoria Jurídica acompanhar os procedimentos judiciais de interesse da ANAFE e dos seus associados; elaborar pareceres em processos e assuntos de interesse da Associação, sobre os quais for solicitado; realizar estudos e assessorar a Diretoria, especialmente o Presidente, nos assuntos pertinentes.
As Coordenações das Carreiras da Advocacia-Geral da União na ANAFE tratam prioritariamente das questões relacionadas a cada carreira. Estatutariamente, possuem direito a voz no Colegiado de Representantes, e compõem uma comissão vinculada à Diretoria, para debater e propor soluções possíveis para situações de conflito entre os membros da Instituição.
