Evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher também abordou o parecer vinculante recém-aprovado, que estabelece diretrizes para a remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
“Letramento de gênero nada mais é do que um par de óculos que, uma vez colocados, transformam para sempre a maneira como enxergamos o mundo. Ele nos revela realidades que podem ser incômodas, mas são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa.” Foi com essa reflexão que Lana Borges, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial da PGNF e madrinha do Grupo de Trabalho (GT) de Gênero do Instituto Empoderar, abriu o evento “Letramento de Gênero”, promovido pela ANAFE Mulheres em parceria com o Instituto Empoderar.
Durante sua fala, Lana questionou os desafios do empoderamento feminino e a necessidade de mudanças estruturais. “A Agenda 2030 tem como meta alcançar a igualdade de gênero e fortalecer as mulheres. Mas como esperar políticas que nos favoreçam em um país onde apenas 14% a 15% das cadeiras do Congresso são ocupadas por mulheres? Além disso, mulheres brancas ganham, em média, 30% a menos do que os homens. E quando falamos de mulheres pretas e pardas, essa desigualdade é ainda maior”, pontuou.
O evento também marcou o lançamento do Grupo de Trabalho de Gênero do Instituto Empoderar, reforçando o compromisso com a equidade e o fortalecimento feminino.
Sobre o Instituto Empoderar
O Instituto Empoderar é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2021, dedicada ao fortalecimento da presença e influência das mulheres em diversos setores da sociedade. Através de iniciativas que promovem crescimento em conjunto, o Instituto busca reduzir as desigualdades de gênero e garantir que as mulheres tenham acesso a oportunidades equitativas no ambiente profissional e institucional.
Com foco na criação de redes colaborativas e na capacitação técnica, o Instituto se propõe a oferecer suporte estratégico para que mulheres ampliem sua participação no mercado e assumam posições de destaque. Além disso, atua na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de políticas e ações que impulsionem sua representatividade em espaços de decisão.
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O evento
“Essa iniciativa busca ampliar o diálogo sobre equidade de gênero e inclusão”, destacou Renata Azevedo, Diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE e integrante do ANAFE Mulheres. Durante sua fala, ela incentivou os presentes a se aproximarem do Centro de Estudos da ANAFE, participando de programas como “Conversa com Autoras e Autores” e contribuindo com publicações na revista da associação.
Mais uma vitória para as mulheres
Um dos temas centrais do evento foi o parecer vinculante recém-aprovado pela Presidência da República, que estabelece normas para a remoção de servidoras públicas federais vítimas de violência doméstica.
“A história desse parecer é a história de uma mulher que decidiu não se calar”, afirmou Herta Rani, Procuradora da Fazenda Nacional associada à ANAFE, que teve papel fundamental na construção do documento. “Há 18 anos, Marielle se casou com um homem violento e passou anos esperando um edital de remoção que nunca veio. Até que, sem alternativas, fugiu. Ela não queria ter que abandonar sua carreira para se proteger — e muito menos que outras mulheres passassem pelo mesmo sofrimento. A partir dessa história, muitos coletivos se uniram e uma rede de mulheres se mobilizou para transformar essa realidade”, relatou.
Presente no evento, a Procuradora-Geral Adjunta Administrativa da PGNF, Luciana Leal Brayner, destacou a importância do letramento de gênero na construção do parecer. “Por muitos anos, casos como o de Marielle foram analisados por pessoas que não tinham o olhar necessário para compreender a gravidade da situação. Esses processos ficavam esquecidos em gavetas. Hoje, temos uma Advocacia Pública que pensa melhor sua atuação. É fundamental que compreendamos o poder que temos ao nos sentarmos à nossa mesa de trabalho. Esse parecer salva vidas — vidas que, no passado, não tiveram tempo de serem salvas”, afirmou.
Com a nova regulamentação, servidoras poderão solicitar remanejamento para outra localidade em casos de risco comprovado à sua integridade física ou mental, demonstrado por meio de medidas protetivas deferidas judicialmente ou por outros meios de prova, que serão analisados pela Administração Pública. Além disso, todos os pedidos de movimentação feitos por servidoras em situação de violência doméstica terão prioridade absoluta na análise administrativa.
“Essa é apenas a primeira de muitas conquistas na proteção das mulheres”, concluiu Renata Azevedo. “Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas, juntas, somos mais fortes. Se você está passando por uma situação de violência, seja em casa ou no trabalho, não hesite em buscar ajuda e denunciar. Nosso objetivo é construir uma rede de apoio e segurança para todas as mulheres em situação de vulnerabilidade.”
Acesse o despacho: Diário Oficial da União Com fotos de Diogo Zacarias/MF.
