Atendendo a solicitação do Gabinete da Procuradoria-Geral da União (PGU), a ANAFE divulga a minuta do questionário elaborado para subsidiar a revisão da Portaria Normativa PGU/AGU nº 6/2021. O formulário foi encaminhado previamente às entidades representativas para manifestação até o dia 16 de maio. Após essa etapa, a versão final será disponibilizada a todos os membros em exercício na PGU para preenchimento.
O prazo para resposta à enquete ficará aberto até o meio-dia do dia 19 de maio de 2025.
A iniciativa visa aprimorar a governança da Procuradoria-Geral da União, com base em critérios de coordenação, especialização e desterritorialização da atuação judicial, conforme estabelecido pela Portaria vigente.
O questionário propõe ouvir os membros sobre diversos aspectos da norma, como critérios de movimentação interna, seleção para coordenações, sistema de pontuação e valorização de qualificações acadêmicas. Entre os pontos de destaque, estão:
- Periodicidade das convocações para manifestação de interesse em permanência ou movimentação entre coordenações (nacional e regional);
- Percentual máximo de renovação das coordenações;
- Critérios objetivos na seleção de membros para cargos de coordenação;
- Pontuação atribuída à antiguidade, capacitações (incluindo pós-graduação, mestrado e doutorado) e ocupação de cargos em comissão;
- Valorização de cursos promovidos ou apoiados pela Escola da AGU;
- Pontuação pela atuação na Corregedoria-Geral da AGU;
- Espaço aberto para sugestões adicionais de melhoria da norma.
🔹 Como votar:
- Acesse a Área do Associado no site da ANAFE
- No menu lateral esquerdo, clique em “Votações”
Sua participação é fundamental. Clique aqui e vote!
O Coordenador da Carreira de Avogado da União da ANAFE, José David, reforça a importância do engajamento da carreira neste processo de construção coletiva e permanece à disposição para receber contribuições de seus associados e encaminhá-las de forma qualificada à Administração da PGU.
