A ANAFE realizou reunião com Fabrício Da Soller, nessa terça-feira (29), para tratar da regulamentação do teletrabalho na AGU, com o escopo de contribuir para construção do ato normativo previsto para ser editado no início de 2021.
Salientou-se a necessidade de uniformidade institucional sobre o regime de teletrabalho, viabilizando tratamento funcional isonômico aos membros da AGU, proporcionando um modelo que contemple o interesse público com a redução dos custos (aluguéis, serviços terceirizados etc.) e mantenha a qualidade de vida e de trabalho do membro (planejamento da carreira e condições de trabalho).
Foram repassadas as preocupações no sentido de que a regulamentação deve estimular a adesão, ter critérios objetivos de seleção e permanência que se relacionem com a atividade processual a ser desenvolvida incluindo os cargos de coordenação/chefia, seja adequada a realidade da atividade jurídica e acompanhada de projetos com previsão do volume de trabalho. Fabrício Da Soller referiu que tais questões serão consideradas para fins de construção do ato normativo.
Também foi sugerido que, após a edição da regulamentação, seja iniciado um processo de acompanhamento de sua implementação, viabilizando um diálogo com as associações no sentido de contribuição para ao aperfeiçoamento institucional.
Participaram da reunião: Lademir Rocha, Presidente da Anafe, Ricardo Barroso, Diretor de Defesa de Prerrogativas, Patrícia Rossato, Diretora de Relações institucionais e Guilherme Lazarotti, Integrante da Comissão de Advocacia Pública da OAB/DF.
