A vice-presidente da ANAFE, Patrícia Rossato, e o diretor jurídico, Daniel Menezes, reuniram-se com a secretária-geral de administração da AGU, Elisa Monteiro Malafaia e sua equipe, na última sexta-feira (17). O encontro serviu para tratar dos principais temas das carreiras e da administração.
A ANAFE está identificando os temas mais urgentes para encaminhamento com a gestão da AGU. “Temos como intuito aprofundar o diálogo e encaminhar soluções para os temas mais urgentes das carreiras e da instituição”, explica Patrícia Rossato.
CARREIRA DE APOIO
Logo no início da reunião, os dirigentes da ANAFE receberam a notícia de que o anteprojeto estruturação de carreira de apoio apresentado pela associação à equipe de transição está sendo analisado pela AGU, em conjunto com outras proposições a fim de buscar uma solução para o déficit estrutural de servidores de apoio, bem como para a situação de injustiça remuneratória à qual estão sujeitos os poucos, porém valorosos servidores. A ANAFE se prontificou a colaborar com o debate e ficou agendada uma próxima reunião para tratar exclusivamente dos projetos de estruturação da carreira de apoio.
NOVOS ASSOCIADOS
Em seguida, tratou-se da opção dos novos associados, do concurso de 2007, por se manterem vinculados ao RPPS, conforme ofício anteriormente enviado pela ANAFE. A SGA informou que além da carência de servidores, que atrasa a realização de procedimentos manuais, os sistemas de gestão ainda não estão totalmente integrados e adaptados às novas normas, a solução tem sido a inclusão no regime padrão (RPC) e registro da opção por outro regime no prazo previsto em lei (90 dias), uma vez que para isso é necessária a solicitação de certidão de vínculo previdenciário aos órgãos de origem pelos interessados.
ATRASOS DE PROMOÇÕES
A ANAFE indagou também sobre as perspectivas de pagamento dos atrasados das promoções da PGF (2020) em simetria com o que começou a ocorrer com os concursos de Procurador da Fazenda. Foi dito que seria aberto um NUP único para tramitação destes requerimentos, ao qual os interessados deverão aderir juntando declaração de desistência ou renúncia da via judicial.
AUXÍLIO-CRECHE
Sobre a necessidade de fixação consensual da lista de beneficiários da ação 1013848-61.2017.4.01.3400, que trata da devolução de cota-parte de auxílio-creche, a ANAFE se prontificou a apresentar a lista original da ação bem como a lista de potenciais beneficiários que não foram contemplados na lista apresentada pela União nos autos da ação, para verificação administrativa e inclusão em lista suplementar, a fim de evitar a instauração de incidentes individuais, que tendem a atrasar o processo e gerar trabalho não apenas para os advogados públicos intimados a se manifestarem em nome da União sobre eles, mas sobretudo para os poucos servidores da SGA responsáveis por subsidiar a manifestação jurídica dentro do exíguo prazo processual. A Proposta foi acolhida por todos e a ANAFE providenciará o envio das listas, já apontando as ausências identificadas por meio do formulário disponibilizado na notícia do dia 14 de fevereiro.
SAÚDE DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS
A vice-presidente da ANAFE, Patrícia Rossato, trouxe ao conhecimento da SGA a existência de pesquisa encomendada pela associação sobre adoecimento na carreira e seus impactos no serviço prestado pela AGU à sociedade. A SGA mencionou algumas iniciativas em curso ou em vias de serem implementadas quanto ao tema e solicitou que a ANAFE contribuísse com o conhecimento que tem acumulado para o debate.
Os dirigentes da ANAFE agradecem a disponibilidade de toda a equipe da SGA em atendê-los na véspera do carnaval e nutrem forte expectativa diversos projetos poderão ser desenvolvidos em conjunto para a melhoria das condições de funcionamento da AGU e de trabalho na instituição.
