A votação para o novo Estatuto da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) teve desdobramentos significativos, demonstrando o engajamento e a participação ativa das associadas e dos associados. O processo de votação, que ocorreu entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, foi marcado por uma série de etapas que refletem o compromisso da ANAFE em promover uma representação alinhada com os anseios de seus membros.
Inicialmente, foram realizadas 8 votações, sendo que 1 delas era referente as partes do novo estatuto que não receberam emendas, ao lado da opção de aprovação de um substitutivo ou da manutenção do atual estatuto. As outras 7 votações diziam respeito às emendas substitutivas/supressivas/aditivas do texto apresentadas pelos associados durante a assembleia. Dentre essas, 4 foram aprovadas, 2 rejeitadas e 1 delas passará por um segundo turno.
É importante ressaltar que, para a aprovação, o quórum mínimo estabelecido pelo atual estatuto é de 10%, sendo que a votação em questão para o segundo turno não alcançou o quórum qualificado de 2/3 necessário.
O Presidente da AGE, Brivaldo Santos, explica que conforme previsto nas diretrizes da votação, caso alguma enquete com mais de três opções não atingisse o quórum exigido, um segundo turno entre as duas opções mais votadas seria realizado, com a votação estendida por mais um dia.
“Dessa forma, a Assembleia Geral Extraordinária, iniciada em 23 de novembro, terá seu prazo prorrogado. A Gerência de Tecnologia de Informação da ANAFE providenciará a reabertura da terceira enquete, contendo apenas as duas opções mais votadas. Este novo período de votação terá a duração de 1 dia, iniciando assim que a enquete estiver disponível no aplicativo da ANAFE e na área do associado do site da instituição”, afirma.
Brivaldo Santos expressa, ainda, sua gratidão pela ativa participação de todos os envolvidos, convidando todos os associados a participarem ativamente deste momento decisivo para a modernização do Estatuto da Associação. “Assumimos o compromisso de conduzir esse processo de forma democrática e transparente, recebendo colaborações e votando de maneira madura para alcançarmos o melhor texto possível. Continuem engajados conosco!”
Sérgio Montardo, Presidente da ANAFE, enfatizou a importância do empenho dos Grupos de Trabalho na apresentação de propostas alinhadas com os objetivos da associação, reforçando o compromisso da Associação em aprimorar e consolidar sua posição como a principal da Advocacia Pública Federal.
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VOTAÇÃO
A próxima fase da votação se concentrará especificamente no Artigo 31, caput, §§8º e 9º do novo Estatuto da ANAFE, considerando diferentes propostas de redação para esses trechos específicos.
Esta etapa terá início amanhã (6), às 8h, estando prevista para encerrar-se às 23h59 de quinta-feira (7). A votação estará disponível no aplicativo da ANAFE e na Área do Associado.