O Subprocurador-Geral da União, Flávio Tenório de Medeiros, e o Chefe de Gabinete, Cláudio José Silva, receberam nessa quarta-feira (26), o Presidente da ANAFE, Vitor Pinto Chaves (presencialmente), o Diretor de Prerrogativas, Diogo Alvarez Tristão, e o Coordenador da Carreira de Advogado da União, David Pinheiro (por videoconferência), para tratar sobre as remoções na Procuradoria-Geral da União (PGU).
Na abertura da reunião, o Presidente da ANAFE destacou que, nesta semana, a Associação realizou um encontro com associados representantes de diversas unidades das Procuradorias-Regionais da União (PRUs) impactadas pelo processo de remoção. Os participantes expressaram preocupações sobre diversos pontos, ressaltando a necessidade de diálogo e de ajustes para aprimoramento do processo.
O Coordenador da Carreira de Advogado da União, David Pinheiro, apresentou os principais pontos do documento elaborado após a reunião com os associados.
O Chefe de Gabinete, Cláudio José Silva, relatou que, na semana anterior, foi realizada uma live para discutir a questão. Segundo ele, um dos pontos mais sensíveis diz respeito aos advogados que se prepararam com base nas regras anteriormente estabelecidas, divulgadas há mais de quatro anos. “Levamos essa preocupação às unidades regionais, que entenderam que alterar as regras neste momento poderia ser traumático. No entanto, reconhecemos que há distorções e, por isso, vamos reabrir, em abril, um debate sobre a revisão das pontuações e outros aspectos pertinentes”, afirmou.
Os representantes da PGU explicaram detalhes do certame e reforçaram a preocupação com a análise de perfil dos candidatos. Garantiram que questões como a gestão de grupo estratégico, atuação na corregedoria, a antiguidade e outros aspectos serão revisados no debate previsto para abril.
O Diretor de Prerrogativas da ANAFE, Diogo Tristão, destacou preocupações jurídicas relacionadas à pontuação e a outros aspectos que podem resultar na desvalorização do trabalho técnico desenvolvido pelos Advogados da União lotados nas unidades de base.
O Subprocurador-Geral da União, Flávio Tenório de Medeiros, reconheceu a sensibilidade do tema e seu impacto na vida dos Advogados da União. “No atual cenário, buscamos garantir a segurança jurídica e evitar frustração para aqueles que vinham se preparando ao longo dos últimos anos. Nosso objetivo é ouvir os colegas e promover um debate democrático. As regras foram estabelecidas há anos, e o contexto mudou, o que exige uma revisão. Contudo, suspender o certame poderia gerar ainda mais reclamações, como ocorreu na última postergação. Em abril, queremos contar com a contribuição de todos para um debate construtivo”, concluiu.
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, afirmou que levará aos associados a posição da PGU, que defende a manutenção das regras já estabelecidas, mas também sinaliza a abertura para uma revisão participativa do sistema de remoção a partir de abril. Além disso, destacou que a judicialização pela ANAFE não estaria descartada, a depender da demanda pelos associados.
