O Diretor Parlamentar da ANAFE, Brivaldo Santos, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), participou na última quarta-feira (12) de reunião com o Deputado Federal Carlos Sampaio (PSD-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2024. O encontro ocorreu na liderança do PSD e contou com a presença dos Deputados Domingos Neto (PSD-CE) e Átila Lins (PSD-AM).
Durante a conversa, foram debatidas pautas fundamentais para as carreiras da Advocacia Pública, com ênfase na PEC 17/2024. A proposta tem como objetivo garantir maior autonomia às carreiras da Advocacia Pública, fortalecendo sua atuação e a defesa do interesse público. Os parlamentares e representantes das entidades destacaram a importância de um movimento conjunto para assegurar o avanço da pauta.
Além disso, os presentes convidaram os deputados a participarem do Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia Pública, que promoverá um encontro no dia 7 de maio, em Brasília. O evento, que terá como tema “Advocacia Pública e Constituição: Um projeto inacabado”, será um importante espaço para aprofundar o debate sobre a autonomia das carreiras.
