Nessa quarta-feira (9) o Presidente da ANAFE Vitor Chaves e o Diretor de Assuntos Parlamentares Brivaldo Santos reuniram-se com Ana Paula Andrade de Melo, Assessora Legislativa do Deputado Federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública (FPAP). O encontro teve como objetivo debater pautas prioritárias para o fortalecimento da Advocacia Pública Federal.
Designada pelo parlamentar para receber as demandas das carreiras, Ana Paula se mostrou receptiva aos temas apresentados pela entidade e reforçou o compromisso do gabinete com o avanço institucional da Advocacia Pública. “Fui secretária da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ/AGU) e trabalhei por oito anos na instituição. Conheço de perto a realidade das carreiras e quero contribuir para que possamos avançar”, afirmou.
Durante a reunião, o principal tema discutido foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 337/2017, que propõe a atualização da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União. O Diretor Parlamentar da ANAFE apresentou um histórico da Constituição de 1988 e da falta de evolução normativa da Instituição, destacando a necessidade urgente de modernização da estrutura da AGU.
Já o Presidente da ANAFE ressaltou a importância de alinhar a estrutura da Advocacia Pública às transformações vividas por outras instituições essenciais à Justiça. “Enquanto o Ministério Público e a Defensoria Pública passaram por significativas evoluções institucionais, a Advocacia Pública Federal segue com uma estrutura praticamente intacta. Precisamos avançar. O aprimoramento da nossa estrutura institucional é essencial para garantir uma defesa jurídica mais eficiente e condizente com os desafios atuais”, destacou Vitor Chaves.
Ao final da reunião, os representantes da ANAFE avaliaram o encontro como positivo e reafirmaram a importância de atualizar a Lei Orgânica da AGU, fortalecendo a organicidade e a eficiência da Advocacia Pública Federal. Ana Paula agradeceu as contribuições apresentadas e reafirmou o compromisso da assessoria com o diálogo contínuo com a entidade.
