Nessa quarta-feira (17), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, o Diretor de Defesa de Prerrogativas, Ricardo Barroso, e o Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas, Eduardo Assmann, estiveram reunidos, por videoconferência, com o Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares da Procuradoria-Geral Federal, Carlos Augusto Franzo Weinand, e com o Subprocurador-Geral Federal Vitor Fernando Gonçalves Cordula.
Na ocasião os representantes da ANAFE destacaram a importância dos trabalhos da Divisão de Assuntos Disciplinares (DAD/PGF) e a influência no exercício da atividade funcional dos Procuradores Federais, exaltando a necessidade de manutenção de diálogo entre a ANAFE e a PGF também nesse aspecto.
O Subprocurador-Geral Federal e o Chefe da DAD se posicionaram a favor da construção de um ambiente de diálogo. A Vice-Presidente da ANAFE destacou a necessidade de que a Divisão de Assuntos Disciplinares tenha um olhar humanizado e adequado para as situações vivenciadas pelos colegas. “Especialmente porque não temos carreira de apoio e não raras vezes os colegas são submetidos a rotinas de trabalho absolutamente excessivas”, explicou.
Em seguida, o Presidente da ANAFE ressaltou a direta interface que existe entre a atividade da divisão disciplinar e o respeito às prerrogativas dos Advogados Públicos, expressando toda a disponibilidade da ANAFE em construir ideias e soluções consensuais que visem o aprimoramento da instituição.
O Diretor de Prerrogativas, Ricardo Barroso, apontou preocupação com situações de reconduções sucessivas de PAD, além de pedidos de apuração disciplinar advindos de órgão externos os quais, por vezes, retratam mera discordância quanto ao posicionamento adotado pelo Advogado Público e visam degradar as prerrogativas da carreira.
ATUAÇÃO
A ANAFE atua nas diversas frentes para melhorar as condições de trabalho dos Advogados Públicos Federais. No último dia 16, foi lançada uma pesquisa para mapear as necessidades de assistência jurídica relacionada a jornadas exaustivas e outras condições de trabalho inadequadas. A pesquisa está disponível na área do associado no menu Pesquisa > Jurídico.
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