Normativo publicado no boletim de serviço desta terça-feira (1°), traz aperfeiçoamento e eficiência na Implementação das Políticas Públicas
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) comemora o marco importante na atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) para aperfeiçoar e otimizar o assessoramento direto ao Advogado-Geral da União.
Por meio do Ato Normativo n° 106, que dispõe sobre os arranjos colaborativos em favor dos órgãos de assistência direta e imediata ao Advogado-Geral da União pelos órgãos que enumera, a Instituição reconhece o caráter transversal do assessoramento, possibilitando que membros das quatro carreiras: Advogados da União, Procuradores do Banco Central, Procuradores da Fazenda Nacional e Procuradores Federais exerçam atividades consultivas junto ao Ministro.
“Enaltecemos a norma, que elege a premissa de aproveitamento técnico como critério balizador das escolhas de assessoramento do AGU, circunstância que valoriza a eficiência e reconhece a necessidade de desenvolver cultura institucional baseada no equilíbrio entre as carreiras que integram a Advocacia-Geral da União”, afirma o Presidente, Sérgio Montardo.
A Vice-Presidente da Associação, Patrícia Rossato, destaca a importância do normativo para viabilizar uma maior eficiência na gestão das políticas públicas, ao possibilitar a participação de membros com expertise específica em áreas estratégicas. “A iniciativa reforça o compromisso da AGU em aprimorar seus serviços e fortalecer o assessoramento jurídico ao Advogado-Geral da União, contribuindo para a eficiência na implementação das políticas públicas em benefício de toda a sociedade brasileira”.
A ANAFE parabeniza a AGU por esse importante passo rumo ao aperfeiçoamento de suas atividades e reafirma seu compromisso em continuar apoiando e trabalhando em prol do fortalecimento da Advocacia-Geral da União e de seus membros.
