A noite da última sexta-feira (10) marcou a celebração dos 68 de história da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em sua sede, a associação recebeu convidados para um painel com a participação da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, que compartilhou sua trajetória e experiências na PGFN junto aos Procuradores(as) da Fazenda Nacional Diogo Luiz da Silva e Graziela Rosal Honorato.
Ao receber os convidados, Sérgio Montardo, Presidente da ANAFE, se emocionou. “Essas datas sempre nos remetem a momentos reflexivos. Sabemos o quanto é difícil conseguirmos, dentro deste país de tão poucas oportunidades, ingressar no serviço público e prestar um serviço com tantas carências. Todos que se dedicam ao serviço público devem zelar um compromisso com a sociedade e com as pessoas que mais precisam.”
Para ele, ninguém melhor do que Anelize para falar sobre a carreira. “A palavra que define esse momento é eficiência. A PGFN é um norte a ser buscado e um orgulho para a AGU”, celebrou.
“Falamos da procuradoria com orgulho e com retrospectiva porque estamos levando todas as pessoas conosco. A eficiência, a inovação, a vontade de aprender. A ida para o futuro não pode acontecer se não formos todos juntos. Cada colega, em sua atuação, precisa se ver na instituição e se sentir protegido”, afirma a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida. “Que tenhamos todo o amor por tudo o que a gente faz e que, como grande instituição, saibamos não deixar ninguém para trás. Precisamos devolver para a sociedade tudo o que ela acredita na gente – é isso que me move pessoalmente. Não consigo me ver em posição de privilégio e não fazer o meu melhor para que o que passe pela procuradoria saia com o selo de qualidade que aplicamos há tantos anos”, completou.
Em viagem, o representante da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional da Entidade, Daniel Telles Menezes, também deixou seu recado agradecendo a presença dos convidados e colocando a associação à disposição para acolher novos colegas.
EVOLUÇÃO COM O COMPONENTE HUMANO
Num segundo momento, aos Procuradores(as) da Fazenda Nacional Diogo Luiz da Silva e Graziela Rosal Honorato se uniram ao representante da ANAFE do Rio de Janeiro, Ronaldo Rios Albo Júnior, para debater o tema.
Prestes a celebrar 20 anos de carreira, a procuradora Graziela Rosal, compartilhou com os convidados sobre sua caminhada e realizações na profissão. “Falamos sobre eficiência na PGFN, mas não é só isso. Eu claramente percebi uma evolução com o seu componente humano. A procuradoria pensa nos seus servidores, com todo o suporte e apoio necessário. Se tem uma coisa que é muito importante numa instituição é a comunicação: quando eu falo, eu sou ouvida pelos meus chefes. Para os novos, vocês não estarão sozinhos. Existe uma excelente comunicação institucional”, contou.
Procurador da Fazenda Nacional desde 2010 e servidor público há 27 anos, Diogo Luiz da Silva acredita que ainda tem muito a contribuir para a PGFN. Em seu discurso, ele relembrou as dificuldades enfrentadas no início da sua carreira, na Procuradoria da Fazenda Nacional de Mato Grosso, em Cuiabá. Conforme explicou, “naquela época, não havia especialização das atividades de defesa, execução e gestão da dívida. Os procuradores tinham que exercer todas essas funções”.
Na sequência, falou sobre sua carreira na AGU e a paixão pela gestão pública, que lhe possibilitou outras experiências na PGFN, como na COGED e LABJUD. “Tive várias idas e vindas, mas em todos os retornos, vi uma PGFN melhor, mais especializada e com um potencial de entrega incrível para a sociedade”.
“Passamos por tanta coisa que isso nos gabaritou para enfrentar qualquer dificuldade. Muitas falas compartilhadas nos relembram histórias e nos dão senso de pertencimento”, concluiu representante da ANAFE do Rio de Janeiro, Ronaldo Rios Albo Júnior.
SOBRE A PGFN
Em 9 de novembro de 1955, a Lei nº 2.642 criou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em substituição da Procuradoria-Geral da Fazenda Pública, originada em 1909. O órgão de consultoria jurídica do Ministério da Fazenda foi instituído com o objetivo principal de examinar e fiscalizar os contratos de interesse da União, além de apurar e inscrever a dívida ativa federal para fins de cobrança judicial e cooperar com o Ministério Público junto à justiça comum.
Com a promulgação da Constituição da República de 1988, houve uma mudança significativa no vínculo de atuação da PGFN, deixando de atender apenas à Fazenda e passando a integrar a Advocacia-Geral da União (AGU). Com a alteração, a PGFN se tornou o órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União e suas atribuições residem, principalmente, na representação da União em causas fiscais, na cobrança judicial e administrativa dos créditos tributários e não-tributários e no assessoramento e consultoria no âmbito do Ministério da Fazenda.
