Com a possível votação pelo Senado Federal nesta semana do Projeto de Lei nº 4253/2020, que visa modernizar a Lei de Licitações, a ANAFE tem atuado para aprimorar a proposta sob a óptica da advocacia pública.
Após análise do texto a ser votado, foi produzida uma manifestação acerca dos dispositivos mais sensíveis às funções da carreira. O material foi encaminhado aos principais líderes partidários e demais senadores. Também está sendo alinhada atuação conjunta com a área de relações institucionais da AGU.
O projeto pode ser votado em sessão deliberativa da Casa entre terça-feira (8) e quinta-feira (9). A Associação segue acompanhando a tramitação da proposta.
