Em live, a ANAFE divulgará na próxima terça-feira (23), às 14h30, os resultados da Pesquisa de Tempo Estimado e outras iniciativas do Projeto Jornada Exaustiva. O evento contará com o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e o Advogado Alexander Santana.
A ANAFE realizou em setembro e outubro deste ano, uma pesquisa para aferir o tempo que os Advogados Públicos Federais consideram necessário para realizar as suas atividades. Esses dados foram aferidos em reuniões das quais participaram Procuradores Federais de diversas áreas de atuação. Os resultados da pesquisa poderão ser contestados em formulário próprio.
Nas respostas, os Advogados Públicos levaram em conta o tempo médio necessário para realizar cada atividade com qualidade, segurança, sem erros e atendendo a todos os requisitos exigidos pelo direito material e processual, dentro da jornada semanal de 40 horas, sem gerar acúmulo de tarefas que imponham trabalhar em fins de semana e nas férias.
A estimativa também observou todo o tempo necessário para realizar a atividade, incluindo o tempo para triagem, ler o processo, solicitar subsídios de fato e/ou de direito, solicitar cálculos, consultar sistemas, analisar e tomar a decisão, redigir a manifestação e efetuar o seu protocolo.
O objetivo é fixar balizas que visem evitar a realização de tarefas em tempo incompatível com o que exige o ordenamento jurídico e a boa técnica. As tabelas de tempo estimado devem ser aplicadas em conjunto com fatores de complexidade e de especialização, dentre outros.
Todos os critérios serão publicados no documento Padrões Técnicos para a Aferição de Volume de Trabalho dos Advogados Públicos Federais, que também será divulgado na live.
Para permitir uma ampla participação dos Advogados Públicos, a ANAFE iniciará uma fase de consulta pública em que qualquer Advogado Público Federal poderá solicitar a revisão dos tempos e critérios fixados na pesquisa.
A Pesquisa de Tempo Estimado será realizada anualmente, de modo a ajustar permanentemente os critérios fixados ao consenso profissional vigente entre os Advogados Públicos Federais.
OUTRAS INICIATIVAS
Na live também serão divulgadas as instruções sobre como os Advogados Públicos Federais poderão solicitar a emissão de Relatórios de Avaliação de Jornada de Trabalho e de Lotação Ideal. Além disso, será lançada a Cartilha de Orientações aos Advogados Públicos em situação de Jornada Exaustiva.
SERVIÇO
LIVE – Resultados da Pesquisa de Tempo Estimado
Data/horário: 23/11 (terça-feira) às 14h30
Transmissão: www.youtube.com/tvanafe
Não perca. Participe!
