Em reunião com o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, e sua equipe, nessa terça-feira (30), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, o Coordenador da carreira de PFN, Daniel Telles de Menezes, e os integrantes da Comissão da Mulher, Herta Rani Teles e Osiris Vargas Pellanda apresentaram a proposta de portaria de paridade de gênero nos cargos de chefia na Instituição.
A proposta de portaria constitui uma tentativa de busca da igualdade de gênero na Advocacia-Geral da União, permitindo a todos os seus membros o pleno gozo de seus direitos individuais e sociais a partir da inserção em posições de comando na instituição em igualdade de condições e oportunidades entre homens e mulheres, observados os principais recortes demográficos presentes nas carreiras da advocacia pública, particularmente os raciais, étnicos, de acessibilidade e de identidade de gênero.
Segundo dados do IBGE , 51,8% da população brasileira é formada por mulheres. No entanto, com base em dados de 2016, apenas 37,8% dos cargos gerenciais são ocupados por mulheres, mesmo apesar da maior escolaridade média das mulheres. Vale destacar que esta proporção inclui tanto o setor privado como o público, pois mesmo no setor público estas posições de trabalho não são em geral preenchidas por concurso ou critérios meritocráticos objetivamente definidos, sendo de livre nomeação, com ampla discricionariedade dos altos gestores.
“Dentro da AGU, ainda temos números baixos de mulheres em cargos de liderança. Até o presente momento só tivemos uma mulher na posição de Advogada-Geral da União, assim como apenas uma Procuradora-Geral da Fazenda Nacional; quanto ao cargo de Procurador-Geral do Banco Central, nunca tivemos uma mulher. Ademais, apura-se que, dentro da Advocacia-Geral da União, dos 177 cargos em comissão DAS/FCPE 4, apenas 52 são ocupados por mulheres, em números aproximados”, destaca trecho do documento da ANAFE.
A ideia é que as inovações apresentadas com a proposta sejam um ponto de partida para mudanças de grande impacto na vida profissional dos membros das carreiras da advocacia pública federal e possam servir como projeto-piloto para uma futura aplicação de mecanismos similares em toda a administração pública.
Com o objetivo de fomentar a paridade de gênero, a proposta foi muito bem recebida pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que parabenizou a iniciativa e mostrou sua solidariedade ao tema. A iniciativa será apresentada as demais carreiras da Advocacia-Geral da União.
