Evento online apresentou os dados de 2023 e esclareceu pontos importantes para carga de trabalho das carreiras
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) detalhou, na terça-feira (14), os resultados da Pesquisa de Tempo Estimado 2023, um estudo realizado para refletir a opinião majoritária das Procuradoras e dos Procuradores Federais sobre o tempo necessário para a realização de cada atividade em sua área de atuação. A apresentação foi realizada em live e está disponível na área do associado do site da ANAFE.
“Esse trabalho tem sido de grande importância para nossos colegas. Os resultados têm surtido efeitos concretos e favoráveis, seja na demanda que apresentamos à PGF e melhorias na carreira para equacionar a carga de trabalho, ao número de procuradores, servidores, estagiários, rotinas administrativas que permitem melhor funcionamento das procuradorias e grupos, e, eventualmente, nas defesas que são feitas aos colegas em processos administrativos disciplinares”, avaliou Jone Maciel, Diretor de Prerrogativas da ANAFE.
Os resultados da pesquisa de 2023 foram apresentados por Alexander Santana, advogado, ex-Procurador Federal e coordenador da Pesquisa. Ele apresentou a área do site da ANAFE e os conteúdos relacionados ao estudo. A partir da reflexão dos limites de capacidade de trabalho, Alexander pontuou que há crenças falsas de que é possível dar conta de tudo e que “se o colega deu conta, você também precisa ser capaz de fazer o mesmo”. “É incorreto e até desumano presumir que todos têm a mesma capacidade de trabalho. O adequado é criar um parâmetro médio ao invés de estabelecer regras baseadas nos resultados de um ‘superprocurador’”.
Como coordenador da pesquisa, Santana explicou que um dos propósitos com os dados apurados é colaborar com a Administração Pública no entendimento e adequação das rotinas. “Temos sugerido que os procuradores sejam direcionados às tarefas mais estratégicas, aquelas que são indelegáveis, deixando as demais aos servidores das carreiras de apoio”, pontuou.
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CALCULADORA
A ANAFE disponibilizou também uma Calculadora de Volume de Trabalho para auxiliar os profissionais a avaliarem se suas cargas de trabalho estão ou não adequadas a esses parâmetros. Na ferramenta é oferecida a possibilidade de Solicitar um Estudo de Jurimetria Individual, por meio do qual a ANAFE produzirá um relatório específico de cada caso concreto, documentando situações inadequadas de carga de trabalho para resguardo e proteção dos seus associados.
A iniciativa integra o Sistema de Padrões Técnicos e Jurimetria da ANAFE, que consiste num conjunto de atos e procedimentos para organizar as ações da Associação para documentar os padrões técnicos exigidos para atuação dos advogados públicos federais em suas atribuições, definir metodologia para aferir o tempo necessário para realizar as atribuições dos advogados públicos federais dentro dos padrões técnicos documentados, calcular a jornada de trabalho e a lotação ideal, bem como identificar riscos decorrentes do volume de trabalho jurídico e fixar, com a aplicação da metodologia definida, as tabelas de tempo estimado bem como outros aspectos que se fizerem necessários a esses objetivos.
A ANAFE pretende que a tabela sirva de parâmetro de dimensionamento da força de trabalho para garantir prazos e condições de trabalho adequadas, contribuindo para a qualidade, eficiência e efetividade da atuação jurídica dos membros da AGU. Com isso, pretende criar um elemento objetivo de aferição da sobrecarga de trabalho enfrentada pelos Advogados Públicos Federais, visando garantir tempo suficiente para a recuperação física, mental e emocional dos membros da AGU.