A Ordem dos Advogados (OAB) SP, realizará, neste mês, o X Congresso Estadual da Advocacia Pública – Desafios e Perspectivas para a Advocacia Pública numa Sociedade Digital. O evento vai acontecer dia 26 de outubro, das 8h30 às 17h. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), é apoiadora do Congresso e convida seus associados a participarem presencialmente ou virtualmente. Clique aqui e inscreva-se!
Confira a programação completa aqui.
PROGRAMAÇÃO
X CONGRESSO ESTADUAL DA ADVOCACIA PÚBLICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA NUMA SOCIEDADE DIGITAL
Abertura
Patrícia Vanzolini
Presidente da OAB SP.
Dione Almeida
Secretária-Adjunta da OAB SP.
Carlos Figueiredo Mourão
Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
Dimas Ramalho
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Adriana Mecelis
Procuradora Federal.
Palestra de abertura
Nilma de Castro Abe
Advogada da União em São Paulo; Mestre em Direito Administrativo PUC SP e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
José Levi Mello do Amaral Junior
Doutor e Livre-Docente em Direito do Estado pela USP e Secretário-Geral da Presidência do TSE.
Painel 1 – Modelos de Gestão de Procuradorias e Distribuição de Processos
Moderador
Marcos Geraldo Batistela
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP, Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Paulo e Diretor da ANPM.
Palestrantes
Inês Coimbra
Procuradora Geral do Estado de São Paulo e Mestre em Direito Público PUC SP.
Andrea Visconti Penteado
Advogada da União em São Paulo e Coordenadora Geral Jurídica na Procuradoria Regional da União- 3ª Região SP/MS.
Rafael Prandini Rodrigues
Procurador Geral do Município de Guarulhos e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB – Guarulhos.
Painel 2: Inovação em Políticas Públicas
Mediadora
Adriana Mecelis
Procuradora Federal.
Palestrantes
Maria Paula Dallari Bucci
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Cintia Fernandes
Procuradora Municipal de Curitiba – Coordenadora da ESA – OAB – Paraná.
Palestra: O Conselho Nacional de Justiça e o Poder Público
Presidente de Mesa
Carlos Figueiredo Mourão
Palestrante
Marcello Terto
Conselheiro do CNJ e Procurador do Estado de Goiás.
Painel 3: Desafios da Tributação da Economia Digital
Mediador
Fábio Mauro de Medeiros
Procurador da Fazenda Nacional e Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
Palestrantes
Dayana Uhdre
Procuradora do Estado do Paraná e Membro Associada da BABEL -Blockchains and Artificial Intelligence for Business, Economics and Law – Universidade de Firenze.
Ricardo Almeida
Procurador Municipal do Rio de Janeiro e Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ.
Painel 4: Advocacia Pública do Legislativo: Desafios e Peculiaridades
Mediadora
Marcilene dos Santos Andrade
Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.
Palestrantes
Raul Miguel Freitas de Oliveira
Procurador Chefe da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste e Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
Rita de Kassia de França Teodoro
Mestre em Direito Internacional e Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Santos.
Painel 5: Saúde Mental no Serviço Público
Mediadora
Taisa Cintra Dosso
Procuradora Municipal de Ribeirão Preto, Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Coordenadora da Escola Nacional de Direito Municipal da ANPM.
Palestrantes
Otávio Augusto Moreira D’Elia
Mediador Judicial e Extrajudicial, Psicólogo e Psicanalista.
Kelly Giacchero
Professora e Responsável pelo Centro de Educação em Prevenção e Posvenção do Suicídio.
Promoção
Comissão de Advocacia Pública da OAB SP
