A ANAFE será representada no grupo pelo Diretor de Assuntos Institucionais, Vitor Chaves
O Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, participou da cerimônia de instalação do Grupo de Trabalho que irá contribuir na regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD). A solenidade foi realizada na manhã dessa terça-feira (28), no auditório da Escola da Advocacia-Geral da União.
Ao início do evento, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, enfatizou as expectativas da AGU com a instituição do Grupo de Trabalho, que contará com dezenas de representantes da sociedade civil, instituições públicas e representantes da comunidade acadêmica e científica. “Desejo aqui muito êxito ao grupo. Quero dizer que a nossa expectativa e a expectativa do governo são muito grandes para o trabalho ser exitoso”, afirmou.
O AGU também destacou a importância da colaboração de representantes da sociedade civil, do governo, da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, da academia, da imprensa e das plataformas, entre outros.
Para o Procurador-Geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa, que é coordenador dos trabalhos, a AGU já faz esse trabalho em defesa da democracia, mas que o objetivo agora com a regulamentação da PNDD é que ele seja ainda mais especializado. “A PNDD surge de um diagnóstico feito por vários setores, inclusive do governo, de que a gente vive um retrocesso democrático e novas formas de atentar contra a democracia”, pontuou. “Nós percebemos a necessidade de aperfeiçoar e mobilizar nossas estruturas para poder atuar e acima de tudo realizar de forma prática a vontade constitucional e o dever que a União tem de zelar pelas instituições democráticas”.
Marcelo Feitosa apresentou a metodologia que será utilizada nos trabalhos e os eixos temáticos que nortearão os debates do grupo, que também contará com a participação das secretária-geral de Consultoria, Clarice Cartaxo; e das advogadas da União Rebeca Peixoto Leão Almeida González e Natália Ribeiro Machado Vilar.
Para otimizar os diálogos, o GT será dividido em três grupos temáticos: Grupo 1: Democracia, Integridade da Ação Pública e Legitimação dos Poderes; Grupo 2: Democracia e Representação de Agentes Públicos; Grupo 3: Democracia, Desinformação e Políticas Públicas.
As discussões vão acontecer ao longo do mês de março e a previsão é que a minuta da regulamentação da procuradoria seja finalizada em 31 de março. Posteriormente, o texto será submetido a uma consulta pública.
