O 7º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) está se aproximando, e os participantes têm a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos por meio das oficinas técnicas. O evento, que será realizado de 26 a 29 de outubro de 2023, promete oferecer não apenas um ambiente social rico, mas também oportunidades valiosas de aprendizado.
As inscrições para as oficinas “Encarando Privilégios” e “Saúde Mental da Mulher” foram encerradas devido à alta procura e à capacidade limitada.
OFICINAS DISPONÍVEIS E INSCRIÇÕES
BEM-ESTAR LABORAL E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
A oficina da Comissão de Saúde e Bem-Estar da ANAFE abordará o tema “Bem-estar laboral e combate ao assédio moral.” O objetivo da oficina é, via debate e discussão entre os participantes, com o apoio em palestras e leitura dos textos indicados, fornecer subsídios para atuação da ANAFE na implementação de medidas para a construção de um ambiente de trabalho sadio aos Advogados Públicos Federais.
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DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PARA QUE OS RECURSOS DOS HONORÁRIOS TENHAM UTILIZAÇÃO PLENA
Coordenada pela Comissão de Honorários, a oficina vai tratar acerca das propostas para fins individualização da conta, negociações para pagamento do retroativo no teto, transparência do CCHA quanto aos informativos de sua atuação e sobre a decisão do TCU que limitou a destinação dos recursos dos honorários.
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E SOLUÇÕES CONSENSUAIS
A oficina da Comissão de Justiça Fiscal da ANAFE abordará o tema “Transação Tributária e Soluções Consensuais” na perspectiva da justiça fiscal e princípios democráticos. O objetivo é, por meio de um debate horizontal, espontâneo e criativo, promover reflexões sobre a evolução desse tema na Advocacia Geral da União, incentivando o debate para aprimorar os institutos e buscar uma maior realização dos princípios democráticos.
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7º CONAFE
O CONAFE, que acontece na cidade de Natal/RN, oferecerá um espaço para o debate de questões relevantes e a troca de experiências. O evento é uma iniciativa da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e conta com a participação de diversas Comissões da Associação.