Na próxima segunda-feira (27), a votação das propostas de redação que alteram o texto do Estatuto da ANAFE será disponibilizada, permitindo que as associadas e os associados participem ativamente do processo de revisão e atualização estatutária da associação
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou de forma híbrida suas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGO/AGE) nos dias 22 e 23 de novembro. Com uma participação expressiva, centenas de associadas e associados estiveram presentes, seja fisicamente no auditório da sede da ANAFE ou acompanhando as reuniões por meio da transmissão ao vivo.
Ao iniciar os trabalhos, o Presidente da ANAFE, Sérgio Montardo, enfatizou a importância desses encontros para a associação, ressaltando que são momentos fundamentais para debates produtivos. “Nossa pauta é abrangente, com temas substanciais que proporcionam um ambiente para diálogos, exposição de diferentes perspectivas e essa é a verdadeira essência de nossa associação. Somos uma entidade sem proprietários ou donos, comprometida em discutir abertamente suas questões. Visualizamos nossa associação como madura, capaz de debater e progredir em suas diretrizes de maneira eficaz.”
O Representante Estadual da ANAFE em Pernambuco, Brivaldo Pereira, foi eleito presidente das reuniões simultâneas. Ele realizou a leitura das pautas, explicou a dinâmica dos debates e expressou gratidão pela confiança depositada, enfatizando a importância dos dois dias de debates de alto nível.
A AGO teve como único ponto de pauta a análise da proposta de orçamento da ANAFE para 2024. Gabriela Figueiredo, Diretora Executiva, detalhou o orçamento apresentado, enfatizando o cumprimento das projeções feitas em maio. O item foi aprovado com 517 votos a favor, 5 votos em branco e 4 votos contra.
Na AGE, foram aprovados os seguintes itens:
– Proposta de regulamento da Comenda Santiago Dantas (art. 21, XV) – O regulamento foi aprovado; contudo, foi ressaltada a possibilidade de modificação do nome da comenda, seguidamente pela abertura de uma enquete para a escolha;
– Referendo da indicação do associado Marcelo Roberto Zeni para o cargo de Diretor de Assuntos Jurídicos (art. 31, § 1º);
– Referendo de despesas de contratação-hospedagem CONAFE (art. 62-F, IV);
– Autorização para o auxílio: nova ação do Auxílio-Creche e ação do PASEP.
Em relação ao item “Aprovação de texto do Novo Estatuto da ANAFE”, que consolida mudanças até a publicação do edital, sistematizadas com propostas de redação alterando o texto em vigor, formuladas pelos Grupos de Trabalho estabelecidos pelas Portarias da Presidência nº 07 e nº 08, apenas a proposta apresentada pelo GT Eleições (referente ao título correspondente do Estatuto) foi aprovada. As demais emendas, devido ao grande volume de destaques apresentados pelas associadas e associados, estão em processo de consolidação.
A votação ocorreu da seguinte maneira: “Você concorda com a proposta apresentada pelo GT-Eleições, a qual foi publicada em conjunto com o edital de convocação da AGE de 22 e 23/11/2023, com as alterações apresentadas pelos associados Vitor Chaves e Carmen Arrata lidas e justificadas na assembleia no dia 23/11/2023?”. Resultados da votação:
Sim: 526 votos
Não: 28 votos
Branco: 17 votos
A AGE permanece aberta. Na próxima segunda-feira (27), será aberto o prazo de votação com duração de cinco dias para deliberar sobre as propostas.
